Kelvin Kalil Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 15007390820218260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500739-08.2021.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.M.R. - Vistos. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl. 340). DEFIRO. Remetam-se os autos à 13ª Câmara de Direito Criminal para julgamento do recurso interposto. Int. Dilig. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
3. Processo 15001385220228260605
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-52.2022.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO GONZAGA RODRIGUES - Vistos. DEFIRO o requerimento do Ministério Público (fl. 493). Nos termos do art. 479-A das NSCGJ caberá ao juízo de conhecimento determinar a expedição de certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público, com lançamento, na sequência, da movimentação Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, encaminhando-se o processo, que será considerado suspenso, à fila Ag. Execução - Pena de Multa. §1° - O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento a propositura da execução (com o respectivo número do processo) e a extinção da pena de multa aplicada de forma isolada. §2° - Comunicado, pelo juízo da execução, o ajuizamento da execução da multa penal aplicada de forma isolada, o juízo de conhecimento procederá à anotação no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento do evento o número do processo de execução, e lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo o processo ao arquivo. Neste caso, a competência para extinção da pena de multa será do juízo da execução. Int. Dilig. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
4. Processo 00005072420248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-24.2024.8.26.0097/01 - Precatório - Obrigações - Carla Maria dos Santos Pereira - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
5. Processo 00005072420248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-24.2024.8.26.0097/01 - Precatório - Obrigações - Carla Maria dos Santos Pereira - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
6. Processo 15002762720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500276-27.2025.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARCIO WILLIAN PEREIRA DE ANDRADE - Vistos. Citado, o réu apresentou resposta à acusação no prazo legal, por meio de seu defensor, não arguindo-se preliminares. Por presentes prova da materialidade e indicativos da autoria, foi a inicial acusatória recebida. Não vislumbro ser caso de absolvição sumária, por não presentes qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. No mais, não há nulidades a serem sanadas ou supridas, razão pela qual MANTENHO o recebimento da denúncia. Dessa forma, necessária a produção de provas. Assim, para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 14 de julho de 2025, às 15h00 Int. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
7. Processo 00067373820238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006737-38.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - E.F. - Vistos. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl. 223). DEFIRO. Aguarde-se a data prevista para o término do cumprimento da pena, em 28 de abril de 2026. Por fim, determino que a unidade judicial abra vistas dos autos ao Ministério Público somente nas seguintes hipóteses: (i) - Descumprimento das condições da execução da pena; (ii) - Eventual mudança de endereço do sentenciado; (iii) - Integral execução da reprimenda. Int. Dilig. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
8. Processo 10006950720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-07.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Alcides Francisco Pires - Vistos. Diante da informação de falecimento do requerente (fls. 104/113), intime-se o procurador da parte autora para juntar aos autos certidão de óbito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)