Erik Brasil Da Cruz Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10025520320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002552-03.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - E.C.E. - G.K.O. - - C.C.A.S. - Fls.66/73: Manifestem-se as partes sobre o estudo psicossocial no prazo comum de 05 dias. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP), ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP), ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO (OAB 418515/SP)
3. Processo 10105583320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010558-33.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mirtis Borges Toledo - - Merli Erika Borges - Marilsa Martins Borges - Vistos. Ciente da réplica (contestação) e contestação (reconvenção). À parte requerida-reconvinte para réplica, em 15 dias. Int. Assis, 09 de junho de 2025. - ADV: ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO (OAB 418515/SP), ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO (OAB 418515/SP), MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP)
4. Processo 21653408820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2165340-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Canal Companhia de Securitização - Agravado: Alberto Ribeiro da Luz Junior - Agravado: Geise Aparecida Pires - Interessado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Interessado: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença (compromisso de compra e venda de imóvel/multipropriedade) movido por Alberto Ribeiro da Luz Junior e outra em face de SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outra, determinou a apresentação de documentos relativos à cessão de crédito relativa à operação de securitização de créditos imobiliários em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Recorre a Canal Companhia de Securitização. Discorre sobre a securitização de créditos imobiliários do SPE Olímpia Park Resort. Diz que não é parte no processo e que é considerada instituição financeira para fins de sigilo de que trata a LC 105/2001 (negrito e grifo no original) (fls. 17). Reclama de violação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório. Invoca julgados. Pede efeito suspensivo. Em sumária cognição, não há nenhuma violação ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório nem ao sigilo da operação de securitização de crédito. Assim, indefiro o efeito suspensivo. Dispensadas as informações judiciais. Intimem-se os agravados para resposta. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Roger Felipe de Almeida Slosaski (OAB: 152713/RJ) - Erik Brasil da Cruz Cardoso (OAB: 418515/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - 5º andar
5. Processo 10025520320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002552-03.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - E.C.E. - G.K.O. - - C.C.A.S. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a) a se manifestar quanto à contestação, no prazo de 5 dias - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP), ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO (OAB 418515/SP), ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP)
6. Processo 10106431920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010643-19.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010643-19.2024.8.26.0047; Compra e Venda; Apelante: Erik Brasil da Cruz Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Erik Brasil da Cruz Cardoso (OAB: 418515/SP) (Causa própria); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Apelado: Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00110036120245150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0011003-61.2024.5.15.0100 : MAISA DE FATIMA RODRIGUES : AFG BRASIL S/A E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c77bf24 proferida nos autos. DECISÃO A parte Reclamante apresenta decisão judicial a comprovar que a recuperação judicial da 1.ª Reclamada, empregadora, é convertida em falência, fls. 357 ss. Por cautela, para asseguração do direito, oficie-se ao juízo falimentar, com urgência, solicitando-lhe reserva de numerário para garantia da presente, até o valor da causa. Lembrando à parte Reclamante que, nos termos do art. 302 do CPC, independentemente da reparação por dano processual, pode responder pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência eventualmente causar à parte adversa. ASSIS/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular JBD Intimado(s) / Citado(s) - MAISA DE FATIMA RODRIGUES
8. Processo 00110036120245150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0011003-61.2024.5.15.0100 : MAISA DE FATIMA RODRIGUES : AFG BRASIL S/A E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c77bf24 proferida nos autos. DECISÃO A parte Reclamante apresenta decisão judicial a comprovar que a recuperação judicial da 1.ª Reclamada, empregadora, é convertida em falência, fls. 357 ss. Por cautela, para asseguração do direito, oficie-se ao juízo falimentar, com urgência, solicitando-lhe reserva de numerário para garantia da presente, até o valor da causa. Lembrando à parte Reclamante que, nos termos do art. 302 do CPC, independentemente da reparação por dano processual, pode responder pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência eventualmente causar à parte adversa. ASSIS/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular JBD Intimado(s) / Citado(s) - AFG DO BRASIL LTDA - CLAUDIA MARIA FUNARI LOBACZEWSKI ALVES - FELIPE FUNARI LOBACZEWSKI ALVES - AFG BRASIL S/A - CLINICA MEDICA MARIA DE LOURDES LTDA - THOR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - GUILHERME FUNARI LOBACZEWSKI ALVES - GUIFE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - TRADE COLLECTION LTDA - PARECIS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA