Francielli Palma Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 00106993020245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 0010699-30.2024.5.15.0046 : CINE A LTDA E OUTROS (1) : FABIANA DONIZETI DE ALMEIDA MACHADO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CINESTAFF LTDA
3. Processo 10199399720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia de Paula Pereira Inês (OAB 41722/PR), Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 1019939-97.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ramiro José de Souza Neto - Reqdo: Filipe Manaf Santiago Ribeiro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro.
4. Processo 10030125120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivan Roncato Batista (OAB 364132/SP), Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 1003012-51.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emily Fernanda Normilio - Reqdo: Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC. Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário. Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a apuração das custas, pela parte requerente. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
5. Processo 00010042120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 0001004-21.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. L. M. - Vistos. Aguarde-se manifestação do(a) exequente no arquivo. Intime-se.
6. Processo 00059243820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edilene Terezinha Ferreira da Silva (OAB 82474/SP), Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 0005924-38.2024.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. V. dos S. - Exectdo: V. M. dos S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 22. Proceda-se a alteração da classe processual para 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, vinculada ao assunto processual 9180 - Expropriação de Bens; No mais, necessária a retificação dos cálculos apresentados às fls. 8/11, uma vez que não há qualquer previsão a justificar os honorários advocatícios incluídos, ao menos por ora. Intime-se.
7. Processo 10072877720238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1007287-77.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007287-77.2023.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Apelado: Everton Fernando de Assis (Justiça Gratuita); Advogada: Francielli Palma Maciel (OAB: 418521/SP)
8. Processo 00115186420245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS PROCESSO: 0011518-64.2024.5.15.0046 : LUCIENE SOARES DA SILVA : ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficar ciente da manifestação Id f61dd48 - Apresentação de Laudo Pericial (médico) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE SOARES DA SILVA