Francielli Palma Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10052504320248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Buzolin Pimentel (OAB 379114/SP), Max Henrique Boraschi (OAB 380334/SP), Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 1005250-43.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. B. F. - Reqdo: L. A. F. - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos.
3. Processo 10030125120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivan Roncato Batista (OAB 364132/SP), Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 1003012-51.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emily Fernanda Normilio - Reqdo: Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC. Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário. Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a apuração das custas, pela parte requerente. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
4. Processo 10019602020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 1001960-20.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Souza de Freitas, - Manifeste-se o exequente/requerente em prosseguimento, no prazo legal, sob pena de arquivamento/extinção.
5. Processo 10019602020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 1001960-20.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Souza de Freitas, - Manifeste-se o exequente/requerente em prosseguimento, no prazo legal, sob pena de arquivamento/extinção.
6. Processo 10030125120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivan Roncato Batista (OAB 364132/SP), Francielli Palma Maciel (OAB 418521/SP) Processo 1003012-51.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emily Fernanda Normilio - Reqdo: Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC. Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário. Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a apuração das custas, pela parte requerente. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
7. Processo 00106984520245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS 0010698-45.2024.5.15.0046 : MUNICIPIO DE ARARAS : NATHALIA PEDROSO HENRIQUE E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA PEDROSO HENRIQUE
8. Processo 00106984520245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS 0010698-45.2024.5.15.0046 : MUNICIPIO DE ARARAS : NATHALIA PEDROSO HENRIQUE E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA