Luiz Gustavo Orlovski Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00020592420125020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES AIAP 0002059-24.2012.5.02.0045 AGRAVANTE: ALVARO EUGENIO PAULINO DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:1eb3265, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA
3. Processo 01879131020098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0187913-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.187913) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura e outros - Fls. 2128/2129: Digam as partes sobre a manifestação da sra. Perita, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIA REGINA TITTON DOS SANTOS (OAB 101400/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB 212281/SP), JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO (OAB 26275/PR), MARCIA DOS SANTOS BARÃO (OAB 387457/SP), AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA (OAB 426526/SP), LUIZ GUSTAVO ORLOVSKI PEREIRA (OAB 418535/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP), JANAINA SILVA DOS SANTOS (OAB 259833/SP), GRAZIELA TSAI (OAB 261026/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
4. Processo 00021531620105020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002153-16.2010.5.02.0053 RECLAMANTE: ALFONSO GOMEZ PAIVA RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5b2570 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI DESPACHO VISTOS IDs 989ff3a e c4397ef - Requer o(a)  reclamante a penhora no rosto dos autos do processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053  que tramita perante a / Juízo - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP. Defiro. Solicite-se ao referido Juízo a anotação de penhora no rosto dos autos, nos seguintes termos: Vosso Processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053 / Juízo - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP Nosso Processo nº 0002153-16.2010.5.02.0053 Reclamante: ALFONSO GOMEZ PAIVA, CPF: 087.849.638-67 Executado(s): ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ: 50.954.213/0001-20 Valor da dívida: R$ 486.985,71 (atualizado até 01/03/2024). Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO ao(à) FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP(processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053), a ser encaminhado ao referido órgão pelo(a) reclamante, que poderá valer-se de todos os meios disponíveis, inclusive e-mail. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé. Solicita-se que esta 53ª Vara do Trabalho seja informada acerca da anotação da penhora, preferencialmente por comunicação encaminhada por e-mail ao endereço vtsp53@trtsp.jus.br, constando como referência o número do processo. Considerando que a penhora no rosto dos autos depende da autorização do juízo responsável pela execução do processo em que se requer a penhora (no caso - processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053 / Juízo - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP), bem como da existência de saldo após a quitação do título executivo naqueles autos, além de penhoras no rosto requisitadas anteriormente ao nosso pedido, decido.   Deverá o(a) exequente fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s), em 30 (trinta) dias, sob pena de fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Ressalte-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Nesse sentido: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. REITERAÇÃO DE MEDIDAS INÓCUAS. A teor do disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, incumbe ao Magistrado indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não demonstrado pelo exequente a modificação do status econômico da executada, estéril a reiteração de medidas já adotadas cuja ineficácia restou evidenciada. Decisão mantida. (TRT-2 00021794520105020075 SP, Relator: ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 22/09/2021). Na inércia do(a) exequente, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde  fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023.   Intime-se o(a) reclamante.     SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALFONSO GOMEZ PAIVA
5. Processo 00021531620105020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002153-16.2010.5.02.0053 RECLAMANTE: ALFONSO GOMEZ PAIVA RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5b2570 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI DESPACHO VISTOS IDs 989ff3a e c4397ef - Requer o(a)  reclamante a penhora no rosto dos autos do processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053  que tramita perante a / Juízo - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP. Defiro. Solicite-se ao referido Juízo a anotação de penhora no rosto dos autos, nos seguintes termos: Vosso Processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053 / Juízo - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP Nosso Processo nº 0002153-16.2010.5.02.0053 Reclamante: ALFONSO GOMEZ PAIVA, CPF: 087.849.638-67 Executado(s): ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ: 50.954.213/0001-20 Valor da dívida: R$ 486.985,71 (atualizado até 01/03/2024). Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO ao(à) FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP(processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053), a ser encaminhado ao referido órgão pelo(a) reclamante, que poderá valer-se de todos os meios disponíveis, inclusive e-mail. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé. Solicita-se que esta 53ª Vara do Trabalho seja informada acerca da anotação da penhora, preferencialmente por comunicação encaminhada por e-mail ao endereço vtsp53@trtsp.jus.br, constando como referência o número do processo. Considerando que a penhora no rosto dos autos depende da autorização do juízo responsável pela execução do processo em que se requer a penhora (no caso - processo nº 1047221-12.2014.8.26.0053 / Juízo - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA/SP), bem como da existência de saldo após a quitação do título executivo naqueles autos, além de penhoras no rosto requisitadas anteriormente ao nosso pedido, decido.   Deverá o(a) exequente fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s), em 30 (trinta) dias, sob pena de fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Ressalte-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Nesse sentido: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. REITERAÇÃO DE MEDIDAS INÓCUAS. A teor do disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, incumbe ao Magistrado indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não demonstrado pelo exequente a modificação do status econômico da executada, estéril a reiteração de medidas já adotadas cuja ineficácia restou evidenciada. Decisão mantida. (TRT-2 00021794520105020075 SP, Relator: ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 22/09/2021). Na inércia do(a) exequente, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde  fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023.   Intime-se o(a) reclamante.     SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA
6. Processo 10002017420225020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000201-74.2022.5.02.0049 RECLAMANTE: RAIMUNDA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA RECLAMADO: ESPORTE CLUBE PINHEIROS Destinatário: ESPORTE CLUBE PINHEIROS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Id.dedfa4b: Fica V. Sa. intimado para ciência/manifestação.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GAMBOA BELLO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE PINHEIROS
7. Processo 10008092720255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000809-27.2025.5.02.0709 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
8. Processo 00005477420105020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000547-74.2010.5.02.0045 RECLAMANTE: ANDREIA DE MORAES BOURQUIN RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c56a32 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   O tema abordado deve ser manejado pela executada consoante utilização do recurso apropriado, qual seja, a Impugnação à Sentença de Liquidação, após regular apresentação de garantia da execução, nos termos do art. 884 da CLT. Quanto aos demais pedidos, nada a deferir.  O feito tramita nesta Justiça, sem qualquer solução de continuidade desde o mês de Março de 2010. Diversas foram as tentativas de execução contra a reclamada, sem qualquer sucesso. Mantenho a penhora na forma determinada. Cumpra-se a penhora de Estabelecimento Comercial. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE MORAES BOURQUIN