Julios Lino Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10031440420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003144-04.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Santos Dumont - Vistos. Tendo em vista o acordo extrajudicial em relação ao contrato objeto em questão, esta ação perdeu seu objeto. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do art 485, VI do CPC. Verifique o cartório se consta mandado expedido e solicite-se, se o caso, com urgência, a devolução do mesmo, independentemente de cumprimento. Certifique o cartório se constam bloqueios via renajud e providencie-se, se o caso, a retirada das restrições. Sem custas e honorários, ante a ausência de contrariedade. Ao arquivo, oportunamente, anotando-se a extinção. P.I. - ADV: JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP)
2. Processo 10053000920188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005300-09.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Adélia Camargo Corrêa Eireli - Marcos Rogério Rodrigues da Cruz - Vistos. Fl. 353: Defiro o levantamento, pelo exequente, dos valores depositados pelo executado, conforme solicitado. No mais, diga o exequente, em 05 dias, se a quantia paga satisfaz o débito. Intime-se. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)
3. Processo 10006123220255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000612-32.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO ESTRELA DO GUARUJA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará para saque do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego, conforme determinado em ata #id:5142d6a.   GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA
4. Processo 10000225520255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000022-55.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: RAONI DE OLIVEIRA BRITO RECLAMADO: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a363b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 01/07/2025 ANA LUIZA SANTOS DE ARAGAO   Por remanejamento de pauta, redesigno audiência instrutória PRESENCIAL para 15/07/2025 12:00 horas,  quando as partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. Testemunhas nos termos do disposto no artigo 455 e parágrafos, do CPC. O Juízo dispensa a comprovação da intimação das testemunhas. Entretanto, na hipótese de querer valer-se do quanto disposto no artigo 455, §4º, I, do CPC, deverá a parte comprovar a intimação de suas testemunhas, até a data designada para audiência. Dê-se ciência às partes. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAONI DE OLIVEIRA BRITO
5. Processo 10008739320245020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 95e0e70. Intimado(s) / Citado(s) - C.U.L.
6. Processo 10008306020255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000830-60.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: ROBERTO SOUZA FEITOZA RECLAMADO: AJ SERVICOS OPERACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0914a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, ante a certidão negativa #id:83dadb5. Certifico, ainda, que procedi à juntada da Ficha Cadastral JUCESP atualizada da 1ª reclamada, conforme #id:f78d58a . GUARUJÁ, data abaixo. JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES DESPACHO Renove-se a tentativa de citação da 1ª reclamada na pessoa do sócios, conforme Ficha Cadastral JUCESP. Realize-se, também, a notificação via domicílio eletrônico. Cumprido, aguarde-se audiência já designada. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SOUZA FEITOZA
7. Processo 10016197120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001619-71.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Família - Z.B.A. - Vistos. Trata-se de pedido de substituição de curatela decorrente de ação de interdição de E.R.B.C., formulado por Z.B.A., sua tia, diante do falecimento da curadora anteriormente nomeada Nomeado curador provisório a págs. 50/51. Mandado cumprido positivo a pág. 57. Laudo Pericial a págs. 112/127. Contestação a págs. 140/142. Réplica a págs. 146/148. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido inicial a pág. 151 É o breve relatório. DECIDO. O presente pedido comporta deferimento. Com efeito, depreende-se dos autos que a causa que ensejou a presente submissão à curatela ainda persiste e, por outro lado, a certidão de óbito juntada aos autos comprova que a antiga curadora, de fato, faleceu (pág. 25). Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, defiro a substituição da curatela de Everton Rodrigo Bezerra Câmara, que passará a ser exercida por Zenilda Bezerra Alves, com fundamento no artigo 755, §1º do Código de Processo Civil. Em obediência ao disposto no artigo 755 do Código de Processo Civil c.c. o artigo 9º, inciso III, do Código Civil, providencie-se a averbação da substituição de curador no Serviço Registral das Pessoas Naturais do 1.º Subdistrito da Comarca de Santos e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Mediante encaminhamento pela parte interessada, e, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO a fim de que o Oficial do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santos proceda à averbação no Registro de Interdição do requerido, fazendo constar a substituição do Curador. Com a comprovação do respectivo registro, expeça-se certidão de curatela definitiva, a qual deverá ser impressa pela parte interessada após a confecção, dispensando-se o comparecimento do curador em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a respectiva inscrição, independentemente de nova intimação, arquivem-se. P.I.C. AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (pág. 26) - ADV: JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP)
8. Processo 21959954320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195995-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Conjunto Residencial Santos Dumont - Agravado: Maria do Carmo Moraes Santos - 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, em ação de execução de título extrajudicial de cotas condominiais. 2. Para preservação da efetividade da prestação jurisdicional, e considerando a relevância do pedido de gratuidade judiciária,mecanismo de acesso à Justiça para o exercício do direito de ação,delibero conceder efeito suspensivo ao recurso, nos termos dos artigos 932, II, e 1.019, I, do CPC, para evitar o cancelamento da distribuição até decisão final deste recurso. 3. Oficie-se ao juízo de origem para cumprimento, servindo cópia desta decisão como ofício, dispensadas informações. 4. Se a parte contrária ainda não integrou a ação, voltem conclusos para julgamento, observada a ordem cronológica de julgamento que competir a este recurso. Caso já tinha integrado, intime-se para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 5. Ciência às partes de que o julgamento deste recurso será pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (julgamento virtual), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do C. Órgão Especial do TJ-SP. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Vinicius da Silva Cruz (OAB: 418011/SP) - Julios Lino dos Santos (OAB: 418575/SP) - 5º andar
9. Processo 00088635220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008863-52.2023.8.26.0223 (processo principal 1017795-46.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.N.M.M. - S.W.E.I.S. - L.L.R.L.C.P. - Vistos. Cadastre-se o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA como terceiro interessado. Após, dê-se vista ao município de Olímpia para atendimento do ofício de fls. 957. Int. - ADV: LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
10. Processo 00041835320258260223
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004183-53.2025.8.26.0223 (processo principal 1001299-34.2025.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina Silva - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. Fls. 48/50: indefiro o pedido de suspensão do feito, ante a ausência de previsão legal. No mais, considerando que não houve pagamento voluntário, tampouco impugnação específica, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)