Ana Paula Leme Rodrigues Costa Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10160955720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016095-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Oliveira Matvijenko - Silvia Bystroff - - Loft Soluções Financeiras S/A - - Infini Negocios Imobiliarios (Andressa Marinheiro Ltda) - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB 418617/SP)
3. Processo 10188728320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018872-83.2023.8.26.0602 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Seção Cível - A.S.V.C.G.P. - G.V.C.G. - R.C.A.P. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, para que seja possível uma composição amigável e para evitar maiores prejuízos às partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 13 de agosto de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes até a véspera da data designada, através do e-mail institucional do CEJUSC, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Não poderá haver gravação por qualquer um dos participantes. Deverá a Serventia intimar as partes por meio dos endereços eletrônicos informados nos autos às fls. 1, 81 e 124, com confirmação de leitura, uma vez que a parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente (Art. 11 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020). Após regularizada a intimação das partes pela Serventia, remetam-se os autos ao CEJUSC para a elaboração do termo, até dez dias antes da data da audiência, ocasião em que aquele setor providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual às partes, advogados e Defensores Públicos, se for o caso. Restando infrutífera a tentativa de conciliação, em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem em alegações finais. - ADV: GEÓRGIA NUÑO RACCA (OAB 272664/SP), GEÓRGIA NUÑO RACCA (OAB 272664/SP), ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB 418617/SP)
4. Processo 10114858020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011485-80.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fortebeef do Brasil Ltda - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB 418617/SP)
5. Processo 10037887920228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003788-79.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Eguinaura da Paz Gomes - Erivaldo Domingos Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de folhas 169/170, cancele-se a petição e documentos de folhas 175/201. No mais, arquivem-se estes autos de conhecimento sentenciado e transitado em julgado. Intime-se. - ADV: CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB 418617/SP), CLAUDEMIR CANDIDO FARIA (OAB 269765/SP)
6. Processo 00036559120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003655-91.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1022560-40.2019.8.26.0005) (processo principal 1022560-40.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edmundo Aparecido Silveira - Banco Itaucard S.A. - Vistos, Manifeste-se a executada, ficando desde já intimada para o pagamento do débito remanescente apontado, ou impugnação, no prazo legal. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: CLAUDEMIR CANDIDO FARIA (OAB 269765/SP), ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB 418617/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 10054974320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005497-43.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.R. - L.N.S. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. "Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Intime-se. A presente vale como mandado. - ADV: EDSON GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 393636/SP), LARISSA SARAIVA DE LUCENA (OAB 470939/SP), LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP), ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB 418617/SP)
8. Processo 10598983120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059898-31.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: JERFERSON DE OLIVEIRA SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelada: Claudia dos Santos Bezerra e outro - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ORIGEM E REGULARIDADE DO DÉBITO QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO SEQUER DA ENTREGA DOS BENS. AUSÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. NÃO COMPROVADA A RELAÇÃO JURÍDICA, INVIÁVEL SE FALAR EM COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Leme Rodrigues Costa Rocha (OAB: 418617/SP) - Jonathas Monteiro Guimaraes (OAB: 262243/SP) - 5º andar