Rafael Sales Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10028858720158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002885-87.2015.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.A.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ALEX GAMA DA SILVA (OAB 375894/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
3. Processo 10087609120228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008760-91.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Patricia Xavier Mendes - Fls. 169: Defiro a pesquisa CENSEC, via sistema eletrônico. Sem prejuízo, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil, oficie-se ao SerasaJud, para a inclusão do nome do(s) executado(s) no respectivo cadastro de inadimplentes. Conferidas as custas, proceda-se ao necessário. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
4. Processo 10056707520228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005670-75.2022.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.L.S.F. - Parte interessada: Providenciar a impressão do alvará (fl. 145). - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
5. Processo 21624091520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162409-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: David Lira dos Santos - Agravado: Banco Seguro S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA - DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA - INSURGÊNCIA DO AUTOR - REJEIÇÃO - DISPENSADA CONTRAMINUTA PELA PARTE RÉ, EM DECORRÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU EM COMPROVAR OS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO EM CONTA DO VALOR ENVOLVIDO EM UM CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA PROBABILIDADE DO DIREITO - POSSIBILIDADE DE O NUMERÁRIO TER SIDO UTILIZADO PARA A QUITAÇÃO DE OUTROS EMPRÉSTIMOS - NECESSIDADE DE MELHOR INVESTIGAÇÃO NA ORIGEM ACERCA DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES, QUE NÃO PRESCINDE DA PRÉVIA CITAÇÃO DO BANCO RÉU - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Sales Santos (OAB: 418738/SP) - 3º andar
6. Processo 00075034820228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007503-48.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1002856-95.2019.8.26.0278) (processo principal 1002856-95.2019.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - A.F.A.F. - Ciência às partes acerca do mandado de prisão cumprido positivo. Se o caso, estando uma das partes representada pela Defensoria Pública, abra-se vista dos autos pelo portal eletrônico. Int. - ADV: RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
7. Processo 10123158220238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012315-82.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - V.S.M. - L.F.S. e outros - J.S.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) e documentos juntados aos autos. Int. - ADV: PRISCILA DE SIQUEIRA SILVA MENDES (OAB 351648/SP), CARLOS DOMINGUES (OAB 74567/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP), CARLOS DOMINGUES (OAB 74567/SP)
8. Processo 10100013220248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010001-32.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.S.S. - F.A.S.S. - Vistos. Fls.76: Expeça-se o mle em favor da parte exequente, ante o formulário juntado a página 77 e o depósito de página 88, de imediato. Fls. 78/89: Manifeste-se a parte exequente acerca dos depósito efetuados, bem como se concorda com o pedido de extinção do feito. Cumpra-se com urgência. Dil e int. - ADV: THAIANE LIBONATI MUNIZ (OAB 429509/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)