Suzan Bianca Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00040792220218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004079-22.2021.8.26.0152 (processo principal 0016754-66.2011.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro - - Ademir de Freitas Pereira - Benedito Marcos Jose Santini - - Rosemary Cineze Santini - - Fashion Week Confecções de Modas Ltda - Nesta data juntei aos autos extrato de conferência e encaminhamento para assinatura de MLE conforme documento retro. Nada Mais. - ADV: FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP), ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 221150/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 75479/SP)
3. Processo 00022491620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002249-16.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1009210-87.2023.8.26.0152) (processo principal 1009210-87.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Alci Deamo - Nota do cartório: Ciência sobre a certidão(ões) negativa(s) do(a)(s) Oficial(a)(s) de Justiça. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP)
4. Processo 10050602920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005060-29.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1005060-29.2024.8.26.0152; Associação; Apelante: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Dalceu Mauro Pereira (Interdito(a)); Advogada: Suzan Bianca Castro (OAB: 418747/SP); Apelado: Nilva Dárcia Pereira (Curador do Interdito); Advogada: Suzan Bianca Castro (OAB: 418747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10120800820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012080-08.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.S. - - E.O.S. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP)
6. Processo 00058546720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005854-67.2024.8.26.0152 (processo principal 1002019-25.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.V.D.V. - A.V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Anote-se. No mais, passo a analisar a impugnação apresentada às fls. 22/25 dos autos. Com efeito, em sua impugnação, suscita o executado, inicialmente, que não tinha conhecimento da ação principal, não tendo sido citado acerca do mencionado feito, caracterizando-se, portanto, a nulidade de sua citação. Ademais, aduz que está desempregado e que não tem condições de suportar a prestação alimentícia fixada em sentença. A exequente se manifestou (fls. 44/46). Parecer do Ministério Público à fl. 49 dos autos. É o relatório. Decido. Inicialmente, acerca da nulidade de citação no feito principal suscitada pelo executado, conforme se verifica da certidão acostada à fl. 23 daqueles autos, o executado foi citado acerca da ação de alimentos em cartório, tendo, inclusive, assinado, pessoalmente, a certidão de citação, de modo que não há que se falar em desconhecimento do executado acerca da referida ação, tampouco em nulidade da citação. Por sua vez, no que tange a alegação de incapacidade financeira para suportar o pagamento das prestações alimentícias fixadas em sentença, oportuno salientar que tais questões, em verdade, devem ser debatidas em sede própria e em momento processual oportuno, não em sede de cumprimento de sentença, razão pela qual rejeito também tal argumento. Em vista disso, REJEITO a impugnação apresentada às fls. 22/25. Desta feita, para viabilizar a correta apreciação do pedido de constrição, via Sisbajud, na modalidade reiterada, providencie a exequente, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos da planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO (OAB 167689/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP)
7. Processo 00026848720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002684-87.2024.8.26.0152 (processo principal 1014570-03.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manuela das Graças Villani dos Anjos - Jessica Aparecida de Lima Costa - Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int. - ADV: LUCAS ELIONAI DE AQUINO SIMÕES (OAB 470953/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), JOSÉ RODRIGUES REIS NETO (OAB 355534/SP)
8. Processo 10050602920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1005060-29.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005060-29.2024.8.26.0152; Assunto: Associação; Apelante: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Dalceu Mauro Pereira (Interdito(a)) e outro; Advogada: Suzan Bianca Castro (OAB: 418747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.