Suzan Bianca Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00058546720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005854-67.2024.8.26.0152 (processo principal 1002019-25.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.V.D.V. - A.V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Anote-se. No mais, passo a analisar a impugnação apresentada às fls. 22/25 dos autos. Com efeito, em sua impugnação, suscita o executado, inicialmente, que não tinha conhecimento da ação principal, não tendo sido citado acerca do mencionado feito, caracterizando-se, portanto, a nulidade de sua citação. Ademais, aduz que está desempregado e que não tem condições de suportar a prestação alimentícia fixada em sentença. A exequente se manifestou (fls. 44/46). Parecer do Ministério Público à fl. 49 dos autos. É o relatório. Decido. Inicialmente, acerca da nulidade de citação no feito principal suscitada pelo executado, conforme se verifica da certidão acostada à fl. 23 daqueles autos, o executado foi citado acerca da ação de alimentos em cartório, tendo, inclusive, assinado, pessoalmente, a certidão de citação, de modo que não há que se falar em desconhecimento do executado acerca da referida ação, tampouco em nulidade da citação. Por sua vez, no que tange a alegação de incapacidade financeira para suportar o pagamento das prestações alimentícias fixadas em sentença, oportuno salientar que tais questões, em verdade, devem ser debatidas em sede própria e em momento processual oportuno, não em sede de cumprimento de sentença, razão pela qual rejeito também tal argumento. Em vista disso, REJEITO a impugnação apresentada às fls. 22/25. Desta feita, para viabilizar a correta apreciação do pedido de constrição, via Sisbajud, na modalidade reiterada, providencie a exequente, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos da planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO (OAB 167689/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP)
3. Processo 00026848720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002684-87.2024.8.26.0152 (processo principal 1014570-03.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manuela das Graças Villani dos Anjos - Jessica Aparecida de Lima Costa - Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int. - ADV: LUCAS ELIONAI DE AQUINO SIMÕES (OAB 470953/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), JOSÉ RODRIGUES REIS NETO (OAB 355534/SP)
4. Processo 10050602920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1005060-29.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005060-29.2024.8.26.0152; Assunto: Associação; Apelante: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Dalceu Mauro Pereira (Interdito(a)) e outro; Advogada: Suzan Bianca Castro (OAB: 418747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 15026459620238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502645-96.2023.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502645-96.2023.8.26.0654; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Everson Aparecido Vieira; Advogada: Suzan Bianca Castro (OAB: 418747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 10132164020238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013216-40.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S. - A.L.P.N. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o réu a pagar pensão alimentícia mensal ao autor no valor equivalente a 20% de seus vencimentos líquidos mensais (excluídos apenas imposto de renda e contribuição previdenciária), incidentes sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos e gratificações ou 30% do salário mínimo na hipótese de trabalho informal, todo dia 10 de cada mês, a ser depositado em conta bancária da representante do autor. Serve a presente sentença como ofício à empregadora do réu para desconto e depósito dos alimentos. Pela sucumbência parcial, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas processuais e dos honorários advocatícios no valor de R$1.000,00, observado o que consta do artigo 98, §3º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da parte requerente. P.I.C. - ADV: SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), VERA MARIA (OAB 456216/SP)
7. Processo 15009869620248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500986-96.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DA SILVA - Atualize-se o histórico de partes. Intime-se a Defesa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Por fim, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto. - ADV: SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP)
8. Processo 00156042120098260152
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015604-21.2009.8.26.0152 (152.01.2009.015604) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - T.E.C. - T.A.A.S. e outro - Manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. - ADV: JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP)