Suzan Bianca Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 15002215220218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mário de Queiroz Motta Junior (OAB 156523/SP), Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1500221-52.2021.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. T. D. S. - Antes de designar audiência, verifico que o réu foi citado em cartório onde requereu a nomeação de defesa dativa,o qual, foi intimado e apresentou resposta à acusação. Entretanto, consta procuração a fls. 111 de defesa constituída. Em dez dias, manifeste-se a defensora constituída, dra. Suzan Bianca de Castro, inclusive apresentando resposta à acusação, caso ainda patrocine o réu, informando nos autos caso tenha renunciado. Intime-se.
3. Processo 10131994520238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1013199-45.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Massanori Ogata - Vistos. Fls. 98: tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, defiro a requisição de endereços, vias sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL. Providencie a serventia. Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre os endereços. Consigno, desde já, que todos os endereços encontrados nas pesquisas deverão ser diligenciados, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Int.
4. Processo 10016795920248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1001679-59.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefina Marques do Santos - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Ante a existência de fato notório sobre a possibilidade feita pelo INSS de o aposentado indicar administrativamente o desconto indevido no seu benefício e o recebimento dos valores, esclareça o autor se efetuou esta opção, em 10 (dez) dias. Observe a parte que a eventual manifestação em desacordo com a veracidade dos fatos pode ensejar a aplicação de multa processual.
5. Processo 10025953020238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Olimpia Correia Mendes (OAB 224053/SP), Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1002595-30.2023.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Roberto Olimpio Correia, Maria do Carmo Araújo Silva - Exectda: Meiguebel Alalume Santos Ribeiro, Evandro França Ribeiro - Defiro o desentranhamento dos documentos indicados em fls. 167. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
6. Processo 10078883220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1007888-32.2023.8.26.0152 - Petição Cível - Reqte: Arthur Macieira Bogaert Navalhas - Vistos. Trata-se de pedido de autorização de emissão de passaporte e viagem para o exterior formulado por ROBERTA MACIEIRA DE OLIVEIRA em favor do menor ARTHUR MACIEIRA BOGAERT NAVALHAS Houve manifestação favorável do Ministério Público. É o relatório. Decido. Os requerentes demonstraram que é mãe e possui a guarda do menor. Pleiteiam a autorização para que possa viajar com o menor para os Estados Unidos da América por em junho ou dezembro de 2025. A viagem, por certo, garantirá momentos de educação, cultura e lazer ao menor. De outro lado, não há qualquer contraindicação, sendo certo que a mãe exercem tão importante função sem quaisquer incidentes. Ante o exposto, SUPRO a manifestação do genitor do menor e o faço para AUTORIZAR o menor a retirar passaporte e a viajar para os Estados Unidos da América acompanhado de sua mãe. Expeça-se alvará. Sem custas. P.R.I.
7. Processo 15009869620248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Altair Santiago (OAB 347621/SP), Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1500986-96.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCELO CAMPOS DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu Marcelo Campos da Silva, por violação ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa no piso legal. Substituo a pena corporal por pena restritiva de direitos e multa, na forma acima estabelecida.
8. Processo 15002215220218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mário de Queiroz Motta Junior (OAB 156523/SP), Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1500221-52.2021.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. T. D. S. - Antes de designar audiência, verifico que o réu foi citado em cartório onde requereu a nomeação de defesa dativa,o qual, foi intimado e apresentou resposta à acusação. Entretanto, consta procuração a fls. 111 de defesa constituída. Em dez dias, manifeste-se a defensora constituída, dra. Suzan Bianca de Castro, inclusive apresentando resposta à acusação, caso ainda patrocine o réu, informando nos autos caso tenha renunciado. Intime-se.