Fabio Alvim Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10210780520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021078-05.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Sartore & Fernandes Intermediações e Negócios Ltda - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Gledson Sartore Fernandes (OAB: 197384/SP) - Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - 1° andar
3. Processo 10767003520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076700-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - N.S. - P.M.S.P. - Vistos. Foi realizado o cadastro do Procurador do Município nos autos. Devolva-se o prazo para manifestação da parte ré. Intime-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP)
4. Processo 10696505520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1069650-55.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: RICARDO LOURENÇO DA SILVA - Apelada: Alessandra Silvério de Alvarenga - Vistos. Afetada a questão tratada nos autos - "Termo - Inicial - Benefício - Judicial" - Tema nº 1124/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Felipe Ferreira Brito (OAB: 462532/SP) - 1º andar
5. Processo 10876429220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1087642-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087642-92.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Apelado: Guapuruvu Engenharia e Construções Ltda.; Advogado: Ricardo Arvaniti Martins (OAB: 271082/SP)
6. Processo 00201394220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020139-42.2022.8.26.0053 (processo principal 1025892-94.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Porte Engenharia e Urbanismo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa. P.I.C. - ADV: MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP)
7. Processo 10432469820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1043246-98.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043246-98.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Apelada: Renata da Silva Martins; Advogada: Thaís Ribeiro do Prado Fleming (OAB: 200745/SP)
8. Processo 00073864820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007386-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1027317-93.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fundo de Investimento Imobiliario - Fii Novo H - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Mais uma vez, manifeste-se a Fazenda Pública em 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS PEIXOTO MARQUES (OAB 427122/SP), FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP), CLOVIS PANZARINI FILHO (OAB 174280/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)