Claudemir Jose Da Costa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15191753420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519175-34.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wiliam Vicente Lima da Silva - Vistos. Extrato de fls. 47: intime-se a exequente, para no prazo de 15 dias, a se manifestar acerca do valor por ela levantando, sobre eventual quitação da dívida inclusive. Não havendo quitação, no mesmo prazo acima, deverá a parte exequente apresentar planilha de débito remanescente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, indicando, no prazo de 90 dias, bens passíveis de penhora, devendo promover pesquisas em órgãos conveniados, se o caso, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo de 90 dias, sem manifestação, tornem os autos conclusos para aplicação os termos da Resolução 547 do CNJ. Não sendo o caso de aplicação da Resolução 547, do CNJ, arquivem-se os autos pelo prazo de 1 ano, nos termos do parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, a contar da intimação da tentativa frustrada de localização de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 1 ano, não sendo o caso de aplicação da Resolução 547 do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da LEF, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
3. Processo 10052551620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005255-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Sandro de Queiroz - - Amanda Roberta Costa - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC, ,manifeste-se o embargado acerca dos embargos de fls. 310/313, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
4. Processo 00060131720228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006013-17.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Giovani Correa dos Santos - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500695-34.2021.8.26.0618) a Giovani Correa dos Santos, CPF: 514.858.108-50, RG: 49846603, RJI: 213904824-12, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
5. Processo 15000814720218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500081-47.2021.8.26.0418 (apensado ao processo 1500640-04.2021.8.26.0418) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.S. - - J.S.J. - - T.R.S.O. - - J.P.M. - - F.L.S. e outros - Vistos. Certifique a z. serventia se consta nas pesquisas retro endereços não diligenciados. Caso positivo, expeça-se mandado de citação. Caso negativo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 170830/MG), AMERICO FREITAS DE JESUS (OAB 44010/MG)
6. Processo 15004086620248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500408-66.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AMAURI NOGUEIRA JUNIOR - https://tinyurl.com/aud100920251430 - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB 158938/SP)
7. Processo 15004668120248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500466-81.2024.8.26.0323 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - WALISON DOS SANTOS GUATURA - Fls. 458: Ainda que os feitos envolvendo réus presos tenham prioridade de tramitação, considerando que o pleito foi formulado pelo próprio advogado constituído pelo réu, redesigno o ato para o dia 25/09/2025 às 09:30h. Observe a serventia o quanto deliberado na decisão anterior para cumprimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
8. Processo 10001135520258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000113-55.2025.8.26.0520 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Maria Amorin Lopes - Vistos. Diante das informações da Sra. Diretora da unidade prisional e teor do parecer ministerial, autorizo a visitação da postulante à sentenciada Mariana Amorim Lopes, no parlatório, anotando que a limitação imposta é de caráter geral e irrestrita, nada justificando exceções a privilegiarem uns em detrimento de outros. Outrossim, deverá a requerente efetuar o cadastro junto à direção da unidade prisional e apresentar os documentos necessários para inclusão no rol de visitas. Comunique-se a direção Penitenciária Feminina II de Tremembé. Ciência às partes. Após, arquive-se. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)