Fabiana Da Costa Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10035301220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003530-12.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S.R. - Fls. 74: Providencie a requerente o recolhimento das custas de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, cite-se. Intime-se. - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP)
3. Processo 50032103220214036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003210-32.2021.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: SAMUEL PEREIRA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS GUILHERME - SP204236, FABIANA DA COSTA MOREIRA - SP418821 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO ao réu que os autos estão com vista, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de suas razões finais, através de memoriais, conforme termo de audiência ID 366993650. Datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 10231429720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023142-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma dos Santos - Deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide) indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência. - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP)
5. Processo 00212476020208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021247-60.2020.8.26.0576 (processo principal 0049019-76.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.E.C.D. - Vistos. Tendo em vista a inércia do(s) exequente(s) no sentido de informar quanto à quitação do débito, presumindo-se deste modo o integral adimplemento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença movido pela parte exequente em face da parte executada, acima indicados, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Havendo advogado nomeado pelo convenio DPE-OAB, expeça-se a certidão de honorários (cód. 200). Dê-se ciência ao Ministério Público. Satisfeita a execução, a parte vencida deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) do valor cobrado, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, ressalvada a gratuidade. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP)
6. Processo 10357286920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035728-69.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1052213-18.2022.8.26.0576) - Interdição/Curatela - Remoção - V.N.S. - V.S.S. - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do ato ordinatório de fls. 228, pela parte REQUERENTE. Int. - ADV: ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP)
7. Processo 15006925720248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500692-57.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN LUCAS BRAGA VIEIRA DA SILVA e outro - RENATO ALVES MATARAZZO DOS REIS - Vistos. Em relação à arma de fogo e munições apreendidos, encaminhem-se ao Comando do Exército, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/2003. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB 317511/SP), CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP), CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP), FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP)
8. Processo 15001905220238260560
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500190-52.2023.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO FERREIRA - Vistos. Encaminhe-se cópia do Habeas Corpus concedido em favor do apenado ao Departamento de Execuções Criminais Competente, local em que o processo de execução n.° 0005136-98.2023.8.26.0154 será aditado, nos termos da ordem concedida. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP), ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE)