Fabiana Da Costa Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000868520258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-85.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1002409-80.2024.8.26.0586) (processo principal 1002409-80.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Jose Machado de Miranda Junior - Vistos 1. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental. Destaque-se que, doravante, os advogados deverão dirigir suas petições para este incidente, a ser observado o número deste processo incidente. Cumpre ressaltar que não procede a alegação da parte credora quanto à suposta decretação de revelia da parte executada na fase de conhecimento, uma vez que esta apresentou contestação tempestiva e encontra-se devidamente representada nos autos. 2. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Os documentos juntados e os fatos narrados pela parte exequente não revelam a probabilidade de seu direito, quanto ao pretendido arresto de bens do executado, por prematura a medida, frisando-se que os fundamentos invocados são inerentes a todo processo de execução que se inicia, facultando-se, adiante e se fundamentos houver, reiterar a medida. De rigor, pois, o indeferimento do pedido de urgência. 3. Considerando que ainda não transcorrido o prazo de 1 ano desde o trânsito em julgado da sentença (fl.146/147), nos termos do art. 513, § 2º, I, e § 4º, do CPC, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para que efetue o pagamento do débito apontado na memória de cálculo (R$ *), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor do débito e, também, de incidência de honorários de advogado de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). 5. Transcorrido o prazo, com ou sem o pagamento voluntário, manifeste-se o polo ativo, no prazo de quinze dias. 6. Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
3. Processo 50507805620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00475073420078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047507-34.2007.8.26.0576 (576.01.2007.047507) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.F. - Teor do ato: Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 1107/1108 e, conforme determinado, realizei a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que nada foi encontrado, sendo negativa a busca. Fls. 1109/1152: Ciência/Vista às partes. Advogados(s): Fabiana da Costa Moreira (OAB 418821/SP) - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP)
5. Processo 00475073420078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047507-34.2007.8.26.0576 (576.01.2007.047507) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.F. - Teor do ato: Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 1107/1108 e, conforme determinado, realizei a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que nada foi encontrado, sendo negativa a busca. Fls. 1109/1152: Ciência/Vista às partes. Advogados(s): Fabiana da Costa Moreira (OAB 418821/SP) - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP)
6. Processo 10570383420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057038-34.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana da Costa Moreira - CPFL ENERGIA S.A. - "tópico final da r. Sentença de fls.148/151 : Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e, em consequência, revogo a tutela de urgência deferida às págs. 34/35. Proceda a serventia ao ajuste no cadastro de partes, ante o substabelecimento juntado às págs. 146/147, atentando-se para a solicitação de publicação apenas em nome dos subscritores. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. Após, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
7. Processo 15004035620218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500403-56.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - REINALDO CARLOS COSTA - - JOSE CLAUDIO BIANCHI - - SÔNIA MARIA ROBERT LUZ - - DANIEL MENDES JUNIOR - - SAMUEL DA COSTA SILVA - - JOSE GALDINO FILHO - 1. Intime-se o Ministério Público e, em seguida, as Defesas para apresentação de memoriais, no prazo legal. 2. Fls. 2775/2776 - Dê-se ciência às partes. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), FÁBIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 446778/SP), DANILO HENRIQUE NUNES (OAB 359381/SP), FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP), RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB 442211/SP), ERLI HYPOLITO JUNIOR (OAB 459345/SP)
8. Processo 10064311720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006431-17.2024.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Rizeuda Alves de Oliveira - HB SAÚDE S/A - Vistos. 1) Considerando o pedido de retificação do polo passivo a p. 237/238 e que a petição de p. 196/236 possui em sua qualificação HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, a qual não é parte nos autos, esclareça a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) P. 141/195: À réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB 418821/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)