Thiago Zulato Mascaro

Processos do Advogado

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2. Processo 21846707120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184670-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Jacqueline Simone de Souza e Silva Ferreira - Interessado: Osvaldo Pereira Lima - Interessada: Eloisa Helena Gil Doce - Interessado: Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual de Advocacia - Agravado: Thiago Zulato Mascaro - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão de fls. 73/80, integrada pela decisão que rejeitou embargos de declaração às fls. 126/128, do MM. Juízo da 1ª. Vara Cível do Foro da Comarca de Santos, que indeferiu o ingresso da Agravante como assistente litisconsorcial no feito. Requer-se seja concedido efeito suspensivo ao recurso a fim de se reconhecer a legitimidade para figurar como assistente litisconsorcial, pugnando, ao final, pelo provimento do mesmo para a reforma da decisão recorrida. Ausentes, in casu, os requisitos para a concessão da liminar, sobretudo a probabilidade do direito invocado, na medida em que a decisão se encontra muito bem fundamentada, em especial quanto à inexistência de interesse jurídico direto, e a impossibilidade de se rediscutir a questão da legitimidade de Eloisa no feito de natureza executiva. Vale transcrever trecho da decisão recorrida, em que o magistrado a quo trata da questão: O artigo 119 do CPC exige interesse jurídico direto para a assistência, e o artigo 124 define o assistente litisconsorte como parte quando a sentença impactar diretamente sua relação jurídica com o adversário do assistido. Jacqueline alega que a condenação de Eloisa decorre de sua defesa em outros processos, mas não demonstra relação jurídica direta com Thiago Zulato ou titularidade sobre o objeto da execução (indenização por danos morais). Seu interesse é econômico e reflexo, insuficiente para a assistência litisconsorcial. Ademais, rediscutir a legitimidade de Eloisa viola a coisa julgada (art. 502, CPC). Indefiro o pedido de assistência litisconsorcial por ausência de interesse jurídico direto e inadequação da modalidade. Pelo exposto, não presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, o que afasta a incidência do art. 1.019, I, do CPC, INDEFIRO a antecipação da tutela recursal, mantendo, ao menos por ora, a decisão de primeiro grau tal como proferida, como já decidi também no agravo de instrumento nº 2172018-22.2025.8.26.0000, que tem a mesma questão de fundo entre as partes como fundamento do pedido. À contraminuta. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Talita Joyce Alambert (OAB: 490274/SP) - Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP) - Eloisa Helena Gil Doce (OAB: 191414/SP) (Causa própria) - 5º andar
3. Processo 11075000520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107500-05.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Ponto Log Logistica Integrada Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), THIAGO ZULATO MASCARO (OAB 418879/SP)
4. Processo 00002786020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-60.2021.8.26.0003 (processo principal 0601002-69.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.P.G. - A.G. - Ofício às fls. 626/629 disponível no sistema SAJ. A parte requerida deverá providenciar o encaminhamento do mesmo e juntar aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR (OAB 395256/SP), THIAGO ZULATO MASCARO (OAB 418879/SP), RENAN MACEDO SABINO (OAB 443056/SP)
5. Processo 10160159320158260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016015-93.2015.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joao Bortolei Junior - Embargdo: Carlos Alexandre Munoz Garcia - Embargdo: THOMAS GONZALES LOURENÇO MUÑOZ - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. SEM RAZÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. EMBARGANTE SUSCITA OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FATO E DE DIREITO TRAZIDA NO PETITÓRIO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIO INEXISTENTE. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, INCLUSIVE OS DISPOSITIVOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES, PORÉM EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DO EMBARGANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU VÍCIO, TENDO ANALISADO INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP) - Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) - Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Julio Garcia Morais (OAB: 246306/SP) - Taina Passos Chiamarelli (OAB: 428829/SP) - Stephanie Eschiapati Marcelino Silva (OAB: 368932/SP) - Nícolas Di Giacomo Guerra (OAB: 476802/SP) - Marcos Lobo de Freitas Levy (OAB: 51256/SP) - 4º andar
6. Processo 21846707120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184670-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003116-06.2025.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Jacqueline Simone de Souza e Silva Ferreira; Advogada: Talita Joyce Alambert (OAB: 490274/SP); Agravado: Thiago Zulato Mascaro; Advogado: Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP) (Causa própria); Interessado: Osvaldo Pereira Lima e outro; Advogado: Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP); Interessada: Eloisa Helena Gil Doce; Advogada: Eloisa Helena Gil Doce (OAB: 191414/SP) (Causa própria); Advogada: Talita Joyce Alambert (OAB: 490274/SP)
7. Processo 21389181320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2138918-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: André Vieira de Matos (Administrador Judicial) - Agravado: Massa Falida de Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. - Agravado: Phfc Participações Ltda. - Agravado: New Job Consultoria e Assessoria Em Comunicação Ltda - Agravado: Tmc Comunicação e Participação Ltda.; - Agravado: Nilson Luiz Festa - Agravado: Vilson Fontana Ramos - Agravado: Joao Alberto Romboli - Agravado: Thiago Zulato Mascaro - Agravada: Giane Viana Cuesta - Agravado: Mario Florêncio Cuesta - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 200: Defiro a suspensão do julgamento do recursl pelo prazo de 60 dias. Int. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP) - Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) - Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP) - Kelly Cristina Francisco (OAB: 168713/SP) - Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP) - Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP) - Viviane Barci de Moraes (OAB: 166465/SP) - Ermano Favaro (OAB: 133413/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Valter Pastro (OAB: 86042/SP) - Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP) - Arthur Cláudio Lagoeiro Barroso (OAB: 136990/RJ) - 4º andar
8. Processo 21846707120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184670-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de Santos; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003116-06.2025.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Agravante: Jacqueline Simone de Souza e Silva Ferreira; Advogada: Talita Joyce Alambert (OAB: 490274/SP); Agravado: Thiago Zulato Mascaro; Advogado: Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP) (Causa própria); Interessado: Osvaldo Pereira Lima; Advogado: Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP); Interessada: Eloisa Helena Gil Doce; Advogada: Eloisa Helena Gil Doce (OAB: 191414/SP) (Causa própria); Advogada: Talita Joyce Alambert (OAB: 490274/SP); Interessado: Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.