Cirineu Ribas Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10184283320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018428-33.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.R.C. - D.L.C. - Vistos. 1) Concedo ao réu a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 402/415. Anote-se. 2) Dê-se ciência à autora, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, acerca dos documentos juntados a p. 416/439. 3) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP)
2. Processo 10083924420158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008392-44.2015.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Instituto de Ensino Barão de Mauá - Aloise e Joaquim Eireli - Mauro Monteiro Garcia - - Quality Steel Representacoes Ltda - Exitosa, parcialmente, a constrição de dinheiro (SISBAJUD), incumbirá, querendo, ao executado - representado nos autos por advogado - comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, promovendo-se, incontinenti, a transferência do montante para conta vinculada ao juízo da execução. Caso o bloqueio tenha recaído sobre as contas de titularidade de Quality Steel Representações Ltda, revel, intime-se por carta, cabendo ao exequente providenciar o necessário. Int. - ADV: CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP)
3. Processo 10083924420158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008392-44.2015.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Instituto de Ensino Barão de Mauá - Aloise e Joaquim Eireli - Mauro Monteiro Garcia - - Quality Steel Representacoes Ltda - Publicação da r. decisão de fls. 604/605, em observância ao art. 854, caput, do CPC, e ao Comunicado Conjunto n. 2000/2021 (Processo CPA 2008/91546): Pela quarta vez, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, uma única vez ou de forma mais alongada no tempo (30 dias), a depender das despesas recolhidas (01 UFESP, uma única vez; ou 03 UFESP's, a cada período de 30 dias), até o limite do valor indicado na execução (segue extrato em anexo), em detrimento de Quality Steel Representacoes Ltda e Mauro Monteiro Garcia. Aguarde-se por 24 (vinte e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelando-se a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Requisito, também, o bloqueio de veículos (RENAJUD), declaração de IR relativa ao último exercício (INFOJUD), assim como realização de pesquisa SNIPER, desde que recolhidas as despesas pertinentes. Não havendo recolhimento das despesas, publicada a decisão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Bernardo do Campo, 30 de abril de 2025. - ADV: CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
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