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Cirineu Ribas Junior

Cirineu Ribas Junior

Número da OAB: OAB/SP 418936

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP
Nome: CIRINEU RIBAS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036949-26.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jackeline Costa Fortunato Bianco - Luiz Gustavo de Carvalho e outro - Vistos. Fls. 117/121: Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a decisão proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. Claramente a parte embargante busca modificar a decisão, o que não é cabível nesta via. Assim remeto-a à fundamentação já lançada na decisão embargada. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. É que, com o se sabe, não está o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos litigantes, quando já tenha encontrado motivos suficientes para embasar a sua decisão, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder minuciosamente, um a um, os seus argumentos. Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito puramente infringente aos presentes embargos - do qual eles são destituídos -, uma vez que que se limita a pleitear a reapreciação de questões já resolvidas expressa ou implicitamente pela decisão. Ante o exposto, REJEITO os embargos, e mantenho a decisão tal como lançada. Int. - ADV: CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018554-20.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Figueiras - Youp Produções e Eventos Ltda – Me - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV: CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAQUEL BRAGA MICHELIN (OAB 174929/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001994-09.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - R.N.O. - P.M.S. - R.L. - Fls. 65/70: Apresente a certidão de matrícula atualizada do imóvel, a fim de aferir a titularidade do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. Fls. 71/85: Contestação e documentos apresentados pela parte requerida. Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo, 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: ROBSON NEVES DE OLIVEIRA (OAB 498583/SP), MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 459034/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033565-89.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Elevadores Atlas Schindler S/A - Apelado: Condomínio Edifício Puerto Vallarta - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ ATLAS QUANTO A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. - A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSUBSTANCIADA NA SÚMULA Nº 227, RECONHECE QUE A PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL QUANDO HÁ OFENSA À SUA HONRA OBJETIVA, CARACTERIZADA PELO ABALO DE SUA CREDIBILIDADE PERANTE TERCEIROS. - A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONDOMÍNIO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, FUNDADA EM MULTA CONTRATUAL POSTERIORMENTE DECLARADA INEXIGÍVEL, CONSTITUI HIPÓTESE DE DANO MORAL IN RE IPSA, POR ATINGIR A HONRA OBJETIVA DA ENTIDADE E PREJUDICAR SUA REPUTAÇÃO NO MERCADO. - A CONFIRMAÇÃO DOS PERCALÇOS NARRADOS NA INICIAL, ALIADOS À PROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA RÉ, CONFIRMAM A ILICITUDE DA CONDUTA E LEGITIMAM A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. - O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 5.000,00 OBSERVA OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, TENDO CARÁTER COMPENSATÓRIO E PEDAGÓGICO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033565-89.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Elevadores Atlas Schindler S/A - Apelado: Condomínio Edifício Puerto Vallarta - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ ATLAS QUANTO A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. - A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSUBSTANCIADA NA SÚMULA Nº 227, RECONHECE QUE A PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL QUANDO HÁ OFENSA À SUA HONRA OBJETIVA, CARACTERIZADA PELO ABALO DE SUA CREDIBILIDADE PERANTE TERCEIROS. - A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONDOMÍNIO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, FUNDADA EM MULTA CONTRATUAL POSTERIORMENTE DECLARADA INEXIGÍVEL, CONSTITUI HIPÓTESE DE DANO MORAL IN RE IPSA, POR ATINGIR A HONRA OBJETIVA DA ENTIDADE E PREJUDICAR SUA REPUTAÇÃO NO MERCADO. - A CONFIRMAÇÃO DOS PERCALÇOS NARRADOS NA INICIAL, ALIADOS À PROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA RÉ, CONFIRMAM A ILICITUDE DA CONDUTA E LEGITIMAM A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. - O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 5.000,00 OBSERVA OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, TENDO CARÁTER COMPENSATÓRIO E PEDAGÓGICO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP) - Cirineu Ribas Junior (OAB: 418936/SP) - Eliane Lima da Costa Santos (OAB: 445371/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017095-63.2024.8.26.0564 (processo principal 1032099-31.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Barão de Mauá (Aloise e Joaquim Ltda - Epp) - Fls. 60/61: Providencie a parte autora as custas postais necessárias. - ADV: CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017095-63.2024.8.26.0564 (processo principal 1032099-31.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Barão de Mauá (Aloise e Joaquim Ltda - Epp) - Fls. 60/61: Providencie a parte autora as custas postais necessárias. - ADV: CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1115711-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condominio Edifico Las Palomas - Apelado: Mms Construtora Ltda, (Massa Falida) - Interessado: Nelson Alberto Carmona (Administrador Judicial) - Vistos. O apelo não merece conhecimento, uma vez que deserto. Formulado, no recurso, requerimento de gratuidade, deixando o recorrente de recolher o preparo recursal, o pedido foi indeferido a fls. 185/187, determinando-se o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. O recorrente, porém, deixou transcorrer o prazo determinado (fls. 189). Ante o exposto, configurada a deserção, NÃO SE CONHECE do recurso, elevados os honorários a 12% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §11º, do CPC. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Cirineu Ribas Junior (OAB: 418936/SP) - Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP) (Síndico) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018428-33.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.R.C. - D.L.C. - Vistos. 1) Concedo ao réu a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 402/415. Anote-se. 2) Dê-se ciência à autora, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, acerca dos documentos juntados a p. 416/439. 3) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008392-44.2015.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Instituto de Ensino Barão de Mauá - Aloise e Joaquim Eireli - Mauro Monteiro Garcia - - Quality Steel Representacoes Ltda - Exitosa, parcialmente, a constrição de dinheiro (SISBAJUD), incumbirá, querendo, ao executado - representado nos autos por advogado - comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, promovendo-se, incontinenti, a transferência do montante para conta vinculada ao juízo da execução. Caso o bloqueio tenha recaído sobre as contas de titularidade de Quality Steel Representações Ltda, revel, intime-se por carta, cabendo ao exequente providenciar o necessário. Int. - ADV: CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP)
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