Edson Roberto Dos Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15038786820228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503878-68.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MOACIR JOSÉ FERREIRA - Vistos. Reitere-se intimação aos patronos constituídos, Dr. Edson Roberto dos Santos Filho e Dra. Kelly de Araújo, para que apresentem reposta à acusação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu, com urgência, a constituir novo advogado no prazo de dez dias, com a observação de que visando celeridade processual, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo, sem prejuízo da contratação de outro representante. Publique-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
3. Processo 00021924920238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002192-49.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
4. Processo 20958845120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095884-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: L. D. B. - Agravada: A. F. do C. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS AGRAVANTE QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA, QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, A SEREM CUSTEADOS POR ELE EM FAVOR DO AGRAVADO, NO VALOR DE 1 SALÁRIO-MÍNIMO PRETENSÃO DE REDUÇÃO PARCIAL PROVIMENTO AGRAVANTE QUE AUFERE SALÁRIO LÍQUIDO PRÓXIMO DE R$ 1.400,00 EM SEU TRABALHO FORMAL ALIMENTANTE QUE DEMONSTROU TER OUTROS DOIS FILHOS, UM COM 7 E OUTRO COM 1 ANO DE IDADE, SENDO CERTO QUE O PRIMEIRO TEM OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS MONTANTE FIXADO QUE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PODE IMPORTAR EM PREJUÍZO À MANTENÇA DO ALIMENTANTE OU DE SUA FAMÍLIA DECISÃO QUE DEVE SER PARCIALMENTE REFORMADA, PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVIDOS AO AGRAVADO EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO, PERCENTUAL QUE SE REVELA MAIS ADEQUADO, CUMPRINDO AQUILATAR-SE, NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, A REAL POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO RÉU RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia de Oliveira Barbosa (OAB: 434747/SP) - Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP) - 4º andar
5. Processo 00032927320228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003292-73.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO HENRIQUE RAIMUNDO DOS REIS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO HENRIQUE RAIMUNDO DOS REIS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)
6. Processo 15024391720258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502439-17.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.V.L. - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2025 às 13:30h, anotando que o acusado participará por videconferência, em sala apropriada (sala 01), no Centro de Detenção Provisória de Aguaí. Requisite-se para que seja apresentado à teleaudiência. Requisite-se, também, a apresentação em teleaudiência dos Guardas Civis Municipais arrolados como testemunhas. Intime-se a vítima para que compareça à audiência. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)
7. Processo 10025448520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002544-85.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.C.P.S. - S.E.N. e outro - Vistos. Visando a melhor solução do litígio, designo audiência de conciliação no modelo virtual pela plataforma Microsoft Teams, para o dia 05 de agosto de 2025, às 10h40, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC (cejusc.mogiguacu@tjsp.jus.br). Para tanto, ficam as partes, bem como os procuradores advogado, se já não o fizeram, intimados a fornecer contas de e-mail valido para ser cadastrado no sistema informatizado para realização do audiência. Importante que, para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; Acesso à Internet; Endereço de e-mail ativo; caso as partes não disponham de tais itens, a sessão de conciliação/mediação não se realizará, aguardando oportuna redesignação quando as partes demonstrarem interesse. Para agilizar a sessão virtual, solicitamos que no horário determinado, tenham em mãos documentos de identificação (RG e CPF, carnês, comprovantes de pagamentos, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, documentação de bens móveis e imóveis, bem como outros documentos que, no seu entendimento, possam ser úteis para a composição do acordo, bem como que tais documentos sejam enviados ao e-mail: mojiguacu2cv@tjsp.jus.br, antes da audiência designada, constando o número do processo. Cabe pontuar aos interessados que é amplamente possível criar uma conta de e-mail de forma gratuita em diversas plataformas, tais como gmail, hotmail, dentre outras. Creio seja importante a todos familiarizarem-se com as ferramentas digitais disponíveis e que permitem maior acesso de todos à Justiça, uma vez que é possível que venhamos a passar por diversos momentos de isolamento social compulsório, com etapas de abertura seguidas de etapas de isolamento, dificultando a prestação do serviço jurisdicional presencial, em prejuízo das partes e dos advogados. Int. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
8. Processo 15042391720248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504239-17.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME DOMINGUES - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema para impressão à fl. 325. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)