Edson Roberto Dos Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21250563820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125056-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Impetrante: Edson Roberto dos Santos Filho - Paciente: Larissa Gabriela Ferreira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP) - Liberdade
3. Processo 15005567020228260546
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500556-70.2022.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA - Apte/Apdo: JUCIMAR JOSIAS DE SOUZA - Vistos. Fls. 979/980: diante do alegado pela Defesa de Jucimar Josias de Souza, informe a Secretaria. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP) - Liberdade
4. Processo 15035299420248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002306-49.2025.8.26.0362 (processo principal 1503529-94.2024.8.26.0362) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - ALINE JESSICA DA SILVA NOGUEIRA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de ALINE JESSICA DA SILVA NOGUEIRA. Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), PATRICIA GONÇALVES PEREIRA BRAMBILA (OAB 498904/SP)
5. Processo 15021603120258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502160-31.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - Assim, mantenho a prisão preventiva de EDIVANDO DOS SANTOS, por entender que permanecem presentes os elementos que a tornaram necessária. No mais, aguarde-se a audiência designada. Publique-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)
6. Processo 15041621320218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504162-13.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.C.M. - Vistos. Fls. 62/63: Habilite-se o Defensor nos autos, intimando para apresentação da resposta à acusação no prazo legal. Publique-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)
7. Processo 00020724820178260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002072-48.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eli Anderson Gonçalves Pereira - Vistos. Fl. 481: Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela Defesa. Desnecessária intimação pessoal do réu pois responde solto ao processo, e está representado por defensor constituído, nos termos do artigo 392, II do CPP. Tendo em vista a manifestação no sentido de que as razões serão apresentadas na forma do art. 600, parágrafo 4°, do CPP, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do apelo, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
8. Processo 10002806120258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-61.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M. - Manifeste-se a Autora, no prazo de dez dias, sobre a certidão negativa, fl. 41. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)