Guilherme Henrique Riato Torres

Processos do Advogado

1. Processo 15008646320238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-63.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - R.M.O. - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação e suas razões de fls. 111/118. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os honorários advocatícios parciais ao(à-s) Dr. GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES, nomeado(a-s) às fls. 53, no valor máximo da tabela vigente, expedindo-se o necessário. Após, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo. Prescrição em concreto: 03/06/2028. Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
2. Processo 00009480720248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000948-07.2024.8.26.0452 (processo principal 0002853-96.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.A.V.C. - E.V.C. - Vistos. Fls. Retro: Primeiramente, providencie a z. Serventia a juntada do extrato de todos os valores disponíveis, conforme decisão de fl. 179. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP), GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
3. Processo 00009480720248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000948-07.2024.8.26.0452 (processo principal 0002853-96.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.A.V.C. - E.V.C. - Vistos. 1. Primeiramente, proceda a z. Serventia à regularização processual da representante legal da exequente. 2. Diante do contido na petição de fls. retro, providencie-se o protocolamento de transferência do valor de R$ 1.603,60 (mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos) (fls. 94/97). 3. Decorrido o prazo de 24 horas, verifique-se junto ao sistema SISBAJUD se ocorreu a transferência requerida. 4. Na sequência, diligencie a z. serventia junto ao Portal de Custas, providenciando a juntada do extrato de todos os valores disponíveis. 5. Tudo cumprido, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: TRANSFERÊNCIA REALIZADA - FLS. 181/188.) - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP), JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP)
4. Processo 00010156920248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001015-69.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1002160-22.2019.8.26.0452) (processo principal 1002160-22.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.A.S.L. - A.C.L. - Vistos. Fls. 224/225: Nada a apreciar, tendo em vista a sentença de fls. 189, com trânsito em julgado certificado às fls. 202. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 221, último parágrafo. Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
5. Processo 10016904920238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001690-49.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - G.A.S.N.L. - - A.L.M. - *DEVERÃO AS PARTES no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o comparecimento a perícia no IMESC designada para o dia 15 de maio de 2025 (p. 97). Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP), GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
6. Processo 10012822420248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001282-24.2024.8.26.0452 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - A.L.G.S. - *Sem prejuízo da r. Decisão de p. 91/92, DEVERÃO AS PARTES no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o comparecimento a perícia no IMESC designada para o dia 25 de Abril de 2025 (p. 57). Intimem-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
7. Processo 10058054320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005805-43.2024.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.E. - - Y.R.H. - A.Y.H. - 1) HOMOLOGO a divisão e os valores da mobília especificados pelo requerido a fls. 395/396, pois a impugnação da autora é completamente genérica e não cumpre o ônus da impugnação especificada, pretende apenas perpetuar o estado de beligerância sem nada contribuir para o deslinde da causa. Por conseguinte, resta saldo a ser pago em dinheiro pela autora ao requerido, em relação à mobília, de R$5.085,00. 2) Fixo os honorários periciais em R$7.107,40, pois o trabalho para avaliação do terreno e da edificação é o mesmo para avaliação do imóvel como um todo. 3) Expeça-se ofício conforme determinado no item "e" de fls. 322. 4) Foi determinado às partes a juntada do balanço patrimonial e extratos bancários das três empresas das partes, referentes a 12/4/2024, contudo, foi juntado apenas de uma empresa. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para a juntada do restante. 5) Nos extratos bancários juntados pelas partes (fls. 398/405 e 411/413), há transferência de valores para outra conta da própria titular da conta do extrato, do que se infere que as partes têm mais de uma conta bancária. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para a juntada dos extratos das demais contas bancárias das partes, referentes a 12/4/2024. Deverá ser informado e comprovado o saldo em 12/4/2024. 6) Concedo o prazo suplementar de 10 dias para as partes juntarem balanço patrimonial das empresas. Advirto que o documento de fls. 406 não tem valor probatório algum. 7) Esta decisão valerá como ofício para que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o COOP SICREDI, o Banco Topazio, o Mercado Pago, o DOCK IP S.A., o SUPERBID PAY IO LTDA, o BANCO PAN e o BANCO BRADESCO forneçam o extrato com o saldo das contas das empresar de CNPJ 14.308.823.0001-93 e CNPJ 24.003.528.0001/82 no dia 12/4/2024. Cabe à parte interessada o envio desta decisão/ofício às instituições. Atentem-se as partes ao disposto nos arts. 77 e 80 do Código de Processo Civil. É dever das partes elencar nos autos cada uma o seu patrimônio total e contribuir para a resolução da controvérsia em vez de prolongar beligerância. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP)
8. Processo 10018287920248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-79.2024.8.26.0452 - Inventário - Sucessões - Maria das Dores de Oliveira Fernandes - Maria do Socorro de Oliveira Martins - Vistos. Lavre-se termo de rerratificação das declarações, conforme petição de fls. 58/59. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP), GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
9. Processo 15003180820238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500318-08.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ABMAEL MARCUS CHIOVETTO DE MEDEIROS - Vistos. Petição de fls. 137: cumpra-se conforme já determinado às fls. 134. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
10. Processo 10008142620258260452
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000814-26.2025.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Montilha Ceccherini - Vistos, Maria Aparecida Montilha Ceccherini, devidamente qualificada, requereu a expedição de Alvará para levantamento do valor monetário deixado por Dermeval Montilha Rosa, referente ao benefício previdenciário nº 194.263.191-7 (fls. 15). A inicial veio acompanhada de procuração e documentos. É o relatório. O documento de fls. 16 dá conta de que o(a) falecido(a) não deixou dependentes habilitados perante a Previdência Social. Ante o exposto, nos termos da Lei n. 6.858/80, DEFIRO a expedição de Alvará para levantamento do valor constante na petição inicial. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)