Samuel De Jesus Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10037927720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003792-77.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Edson Dias Serafim - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: SAMUEL DE JESUS SANTOS (OAB 419025/SP)
3. Processo 15354780520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535478-05.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROMENIQUE OLIVEIRA SANTANA SANTOS - Vistos. Intime-se a defesa para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se sobre as testemunhas Patrícia Castro Fonseca e Lo Ruama Ferreira Muniz, por si arroladas, não localizadas para serem intimada (fls. 227 e 228), sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE JESUS SANTOS (OAB 419025/SP)
4. Processo 50127214620234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5012721-46.2023.4.03.6183 AUTOR: MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL DE JESUS SANTOS - SP419025 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 371620617 – Considerando a manifestação de discordância da autarquia previdenciária sobre a “adequação do pedido letra (m) constante da inicial (id 370975244), retornem os autos ao arquivo sobrestado até a publicação da ata de julgamento do recurso interposto pela parte RÉ, conforme determinado na decisão/despacho de id 297549170. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50091052120244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5009105-21.2024.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LUKAS GABRIEL PASCHOALINO DE OLIVEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL DE JESUS SANTOS - SP419025 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Laudo favorável. Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo médico acostado aos autos. Fica o INSS, ainda, CITADO para contestar o presente processo e INTIMADO a se manifestar quanto à possibilidade de apresentação de proposta de acordo. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 10463844120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006727-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1046384-41.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Julio Antunes de Oliveira - Banco Intermedium S/A - Vistos. Fls. 25/26: Manifeste-se a parte autora se concorda com a quitação e extinção, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SAMUEL DE JESUS SANTOS (OAB 419025/SP)
7. Processo 00067274120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006727-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1046384-41.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Julio Antunes de Oliveira - Banco Intermedium S/A - Vistos. Fls. 25/26: Manifeste-se a parte autora se concorda com a quitação e extinção, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SAMUEL DE JESUS SANTOS (OAB 419025/SP)
8. Processo 10018576820258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001857-68.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adauci Oliveira do Valle - André Cassulino Araújo Souza - - Ana Carolina Correia Souza e outros - Fica a parte EXECUTADA ciente que, nesta data, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado para conferência e assinatura, devendo o interessado acompanhar a conta corrente/poupança indicada no formulário de fls. 117. - ADV: SAMUEL DE JESUS SANTOS (OAB 419025/SP), SAMUEL DE JESUS SANTOS (OAB 419025/SP), JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 32947/SP), MARCELO RODRIGO DE ASSIS (OAB 133430/SP)