Darlene Assis Dos Santos Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000224420255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000022-44.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: CLEBER AUGUSTO ANDRADE RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO ADMINISTRACAO E TREINAMENTO EM SAUDE IGATS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a55185d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CONHECE dos Embargos de Declaração opostos por CLEBER AUGUSTO ANDRADE nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada em face de INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS e MUNICÍPIO DE IBIÚNA para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER AUGUSTO ANDRADE
3. Processo 10000224420255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000022-44.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: CLEBER AUGUSTO ANDRADE RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO ADMINISTRACAO E TREINAMENTO EM SAUDE IGATS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a55185d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CONHECE dos Embargos de Declaração opostos por CLEBER AUGUSTO ANDRADE nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada em face de INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS e MUNICÍPIO DE IBIÚNA para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO ADMINISTRACAO E TREINAMENTO EM SAUDE IGATS
4. Processo 10014020220255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001402-02.2025.5.02.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cotia na data 31/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574525300000408771879?instancia=1
5. Processo 50076553820174036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007655-38.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: JERONIMO BRUGNEROTTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DARLENE ASSIS DOS SANTOS - SP419219, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648 D E S P A C H O ID 319578836: Falecido o autor em 27/07/2020, os herdeiros constantes do inventário requereram a habilitação. Sendo os filhos: JOSÉ MARIA BRUGNEROTTO, TEREZA IVONE BRUGNEROTTO MOSNA, CELINA BRUGNEROTTO FORTI, MARIA ADÉLIA BRUGNEROTTO STENICO, MARIA JÚLIA BRUGNEROTTO CARBONI (inventariante), LUCIA CRISTINA BRUGNEROTTO CRESPO, FLORA HELENA BRUGNEROTTO GOMES HELENO e os netos: JERONYMO BRUGNEROTTO NETO e ANNA BEATRIZ DA SILVA BRUGNEROTTO. Aos filhos, coube 1/8 avos e aos netos 1/16 avos, conforme cláusula 10 da escritura de inventário e partilha (ID 319580960). Ante a ausência de impugnação, defiro a habilitação dos herdeiros acima, nos termos dos artigos 1.829, inciso I, e 1.836 do Código Civil. Ao SEDI, para inclusão dos habilitados no polo ativo, bem como para fazer constar espólio da parte autora. Nessa mesma petição de habilitação de herdeiros, houve contraproposta de acordo, a qual foi aceita pela CEF e comprovados os depósitos judiciais do acordo (contas: 2554.005.86419613-9 - ID 335280258). Assim, os herdeiros se manifestaram requerendo o levantamento dos valores depositados. Para tanto, informaram a conta da sociedade de advogados que os representam: “Pegoraro Amorim Sociedade de Advogados” (ID 341591598). Em seguida, esta mesma sociedade requereu a expedição de certidão de advogado constituído, deferida pela decisão ID 356035849, assim como a transferência do valor do acordo para a conta da sociedade informada e, por fim, a extinção do presente cumprimento de sentença. Em 26/05/2025, os herdeiros reiteraram o pedido de transferência, pois o ofício não teria sido cumprido pela CEF (ID 365579972). Instada, a agência da CEF comprovou que a transferência teria sido realizada no dia 05/05/2025, como consta dos recibos ID 366707220. Além disso, colocou a seguinte observação nos recibos de transferência: ausência de retenção de IRRF em razão de CPF de pessoa falecida e sem identificação de substituto fiscal. No entanto, o valor pago a título de indenização é resultante de diferenças de correção monetária sobre saldos da caderneta de poupança. Ou seja, são valores sobre os quais não há incidência de imposto de renda a ser retido na fonte. Quanto à ausência de transferência, justifique a parte autora o pedido, haja vista os recibos comprovando a transferência anteriormente ao seu pedido e para a conta indicada. Promovida a retificação do polo ativo, expedida a certidão determinada pelo despacho ID 356035849 e não havendo nova manifestação, arquivem-se. Cumpra-se e int.
6. Processo 10012064220255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001206-42.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 01/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563156000000408771555?instancia=1
7. Processo 10007257520255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000725-75.2025.5.02.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
8. Processo 10006755820245020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO ROT 1000675-58.2024.5.02.0701 RECORRENTE: FELIPE MOREIRA JOAO E OUTROS (2) RECORRIDO: FELIPE MOREIRA JOAO E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:9622f09), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE MOREIRA JOAO