Darlene Assis Dos Santos Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 14090594620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1409059-46.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Marcos Oliveira de Souza Advogada: Marcia Maria Ribeiro Furtado (OAB: 127841/MG) Advogada: Darlene Menezes (OAB: 419219/SP) Agravado: Condomínio Residencial Mangabeiras Agravado: Empresa Metropolitana de Comunicação – Diario do Aço Agravado: Diario Popular Ltda Agravado: Pedro Henrique Moreira Borges Agravado: Léo Gloss Agravado: Lucas Alves Freitas Agravado: Danilo Ribeiro de Miranda Julgamento Virtual Iniciado
3. Processo 00071696120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007169-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1075541-84.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Doroti de Oliveira Neves - Bradesco Promotora Ltda. - Para levantamento das quantias, providencie o(a) exequente o preenchimento e a juntada aos autos de novo "Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico", haja vista que para levantamento "via pix" a chave deverá ser CPF/CNPJ) . - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARIA JOSE LIRA FERREIRA (OAB 294175/SP), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
4. Processo 00103220520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010322-05.2025.8.26.0002 (processo principal 1013252-52.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.N.L. - Vistos. Fl. 28: Anote-se a exclusão do patrono. Fl. 29: Muito embora assinada por terceiro, segundo se infere, a carta foi recepcionada no endereço do requerido, por ele mesmo informado nos autos principais (fls. 148/149), razão pela qual reputo eficaz o ato citatório. Por conseguinte, ausente impugnação à pretensão executória (fl. 30), quiçá pagamento do valor devido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, pugnando por medidas voltadas à satisfação do seu crédito. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)
5. Processo 00103220520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010322-05.2025.8.26.0002 (processo principal 1013252-52.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.N.L. - Vistos. Fl. 28: Anote-se a exclusão do patrono. Fl. 29: Muito embora assinada por terceiro, segundo se infere, a carta foi recepcionada no endereço do requerido, por ele mesmo informado nos autos principais (fls. 148/149), razão pela qual reputo eficaz o ato citatório. Por conseguinte, ausente impugnação à pretensão executória (fl. 30), quiçá pagamento do valor devido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, pugnando por medidas voltadas à satisfação do seu crédito. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)
6. Processo 00155273320104036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0015527-33.2010.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DORCAS DOS SANTOS ROSA REPRESENTANTE: CARLOS DOS SANTOS ROSA Advogados do(a) EXEQUENTE: DARLENE ASSIS DOS SANTOS - SP419219, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004, EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648 D E S P A C H O CARLOS DOS SANTOS ROSA formula pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude de óbito da autora, ocorrido em 09/11/2011. Conforme dicção dos artigos 687 e 688 do CPC, temos: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Assim, diante da documentação trazida pelo requerente, demonstrando a condição de sucessor da autora, na ordem civil, DEFIRO o pedido de habilitação formulado. Anote-se no sistema processual a inclusão no polo ativo do sucessor da autora, na ordem civil, a saber: CARLOS DOS SANTOS ROSA, filho da “de cujus”, CPF nº 604.287.088-20. Considerando que a Ré comprovou o depósito judicial dos valores resultantes do Acordo entabulado, saliento que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária localizada neste Juizado: a) pelo sucessor habilitado, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. Após, remetam-se os autos ao Arquivo Virtual. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 7 de junho de 2025.
7. Processo 00005550820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000555-08.2023.8.26.0003 (processo principal 1023152-25.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcel Collesi Schmidt - Agnes Chiprauski Amorim Ramos - - Diego Amorim Ramos - - Aline Chiprauski Fernandes das Silva - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)
8. Processo 00071696120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007169-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1075541-84.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Doroti de Oliveira Neves - Bradesco Promotora Ltda. - Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, fl.25. A parte executada deve realizar o recolhimento da taxa judiciária, na forma do artigo 4º, inciso 4º, da Lei n. 11.608/2003, com mínimo de 5 UFESPS, no prazo de dez dias, ressalvado o deferimento em seu favor do pedido de assistência judiciária ou o prévio recolhimento pela parte exequente, com sua inclusão no demonstrativo do débito. Após arquivem-se os autos, dando baixa no Distribuidor e certificando a inexistência de despesas processuais pendentes de recolhimento, com especial atenção ao Provimento CG n. 29/2021, se o caso, com expedição pela Serventia certidão para inscrição na dívida ativa. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), MARIA JOSE LIRA FERREIRA (OAB 294175/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)