Edson De Souza Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10209333520228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Edson de Souza Gomes (OAB 419417/SP) Processo 1020933-35.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheilan Alves Gomes - Reqdo: Serasa S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
3. Processo 10018386520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson de Souza Gomes (OAB 419417/SP) Processo 1001838-65.2025.8.26.0266 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Cristiane Gomes da Silva, Alciomar Gomes da Silva - Na ação penal de iniciativa privada, as custas são contadas e cobradas segundo norma estadual, e sem o seu depósito nenhum ato ou diligência se realizará, nos exatos termos dos arts. 805 e 806 do Código de Processo Penal. Embora inicialmente ajuizada no Juizado Especial Criminal, com a redistribuição do feito ao Juízo comum passa a vigorar o respectivo regramento quanto ao ônus financeiro do processo, ditado pela legislação codificada. Assim, providencie a querelante, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento da taxa judiciária, na importância de 50 (cinquenta) UFESPs (art. 4º, § 9º, da Lei Estadual n.º11.608, de2003), sob pena de perempção. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.
4. Processo 10042259420228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson de Souza Gomes (OAB 419417/SP) Processo 1004225-94.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Y. V. dos S. C. - Vistos. 1) Fls. 291. Expeça-se Carta Precatória para citação da ré F. A. C. C, nos termos da decisão de fls. 96/97. 2) Para o deferimento da citação por edital, não é necessário esgotar absolutamente todos os meios disponíveis para localizar o Réu. É suficiente que fique comprovado nos autos que foram realizadas tentativas reais de localização e que se demonstre que o Réu está em lugar desconhecido ou incerto. Portanto, diante das diligências infrutíferas realizadas, defiro o pedido de citação por edital de M. R. C. C., devendo a minuta ser elaborada pela serventia. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Após a elaboração minuta, intime-se a parte ativa para providenciar o recolhimento das custas pertinentes, caso não as tenha recolhido por antecipação e não seja beneficiária da justiça gratuita. Efetuado o recolhimento ou sendo beneficiária da AJG, publique-se o referido edital no Diário Oficial. Decorrido in albis o prazo para apresentação de defesa pelo requerido, observado o disposto no art. 72, inciso II, do CPC, OFICIE-SE à OAB local para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da parte ré acima especificada. Com a resposta, intime-se pelo DJE para apresentação de contestação, no prazo legal. Intime-se.