Edson De Souza Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 01066958120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106695-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Lisandra Aparecida Fachina - Agravado: Erinaldo Silva dos Santos - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NULIDADE DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - ENUNCIADO 5 DO FONAJE - CORRESPONDÊNCIA OU CONTRAFÉ COMO MEIO VÁLIDO - AGRAVO IMPROVIDO. RELATO QUE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À SENTENÇA QUE INDEFERIU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM FUNDAMENTO EM NULIDADE DE CITAÇÃO. NO CASO, COMPROVADA A EFICÁCIA DA CITAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA OU CONTRAFÉ, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 5 DO FONAJE. AGRAVO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ronaldo Guilhermino da Silva (OAB: 165048/SP) - Edson de Souza Gomes (OAB: 419417/SP)
3. Processo 00058251420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005825-14.2025.8.26.0562 (processo principal 1027075-28.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.S.R.M. - S.A.S.J. - Vistos, Tendo em vista a concordância com o valor depositado pelo executado, comprovado às fls. 08/09, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado com a presente data e expeça-se mandado de levantamento a favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 10, da quantia depositada às fls. 08/09. No mais, considerando que o presente foi instaurado unicamente para execução de verba honorária sucumbencial e, em razão do disposto no art. 82, §3º, com redação dada pela Lei n° 15.109, de 13 de março de 2025, concedo à parte executada o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que promova e comprove o recolhimento da taxa judiciária, em razão do reduzido valor da execução, no percentual mínimo de 5 UFESPs, na forma do art. 4º, IV, e §1º, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Em caso de silêncio, notifique-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, a fim de que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Desatendida aa notificação, extraia-se certidão encaminhando-se à Procuradoria Regional respectiva para as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CATIANE SALES RAMOS MARTINS (OAB 346402/SP), EDSON DE SOUZA GOMES (OAB 419417/SP)
4. Processo 40005250320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4000525-03.2025.8.26.0562/SP AUTOR : MELISSA LORENZ PIRES (Representante) ADVOGADO(A) : EDSON DE SOUZA GOMES (OAB SP419417) AUTOR : CLELIA ROSINA ORTIGUEIRA LIMA (Representado) ADVOGADO(A) : EDSON DE SOUZA GOMES (OAB SP419417) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Esclareça a autora a representação de Melissa Lorenz Pires , nos autos. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Int.
5. Processo 10110436320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011043-63.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Marineusa Maria Santos de Paula - Vistos. Ante o recolhimento dos emolumentos, defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL providenciando-se a elaboração de minuta para subsequente protocolização. Int. - ADV: EDSON DE SOUZA GOMES (OAB 419417/SP), EDSON DE SOUZA GOMES (OAB 419417/SP)
6. Processo 40005250320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000525-03.2025.8.26.0562 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 05/06/2025.
7. Processo 40005250320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000525-03.2025.8.26.0562 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 05/06/2025.
8. Processo 10110436320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson de Souza Gomes (OAB 419417/SP) Processo 1011043-63.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineusa Maria Santos de Paula - Vistos. Em face da implantação do Projeto de Comarcas Compartilhadas - COMUNICADO CONJUNTO Nº 621/2022, cite-se a requerida Michele, por mandado, no endereço declinado a fls. 100/101, ficando deferida a aplicação do art. 212 e ss. do CPC. Int.