Fabio Roberto De Lima Negrao

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10023397120238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002339-71.2023.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Ribeiro da Silva Bolsoni, - - Fernanda dos Santos Rego Bolsoni - Galvão Engenharia S/A - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, considerando o ciclo citatório supra certificado e contestação - pg. 173/189. - ADV: FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES (OAB 435136/SP), GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA (OAB 247093/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP)
3. Processo 10001226420255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000122-64.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: LUIS ALBINO PRATES RECLAMADO: K. L. B. COMERCIO DE VEICULOS LTDA K. L. B. COMERCIO DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO - PJE   Fica V.Sa. intimado para manifestar-se sobre a impugnação ofertada, em 08 dias. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - K. L. B. COMERCIO DE VEICULOS LTDA
4. Processo 50084228920244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008422-89.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO - SP419548, JACQUELINE DA SILVA LEITE - SP477735 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Assiste razão à parte autora em sua manifestação de ID 360664726. A tela de consulta ao sistema SIBE realizada pelo servidor deste Juizado comprova que não houve o adequado cumprimento do julgado. Isto posto, expeça-se o necessário para que o INSS comprove a inclusão do adicional de acompanhante – 25% do valor do benefício concedido nestes autos desde a DIB. Saliento que o INSS deverá comprovar o pagamento administrativo (complemento positivo) das diferenças referentes ao adicional de 25% devidas desde a DIP (01/03/2025. Cumprido, dê-se ciência à parte autora e remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento dos atrasados. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
5. Processo 15343599120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534359-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO REIS MATOS - Fica o d. defensor intimado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de execução fiscal, o réu comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º § 9º, "b" da lei 11608/2003, equivalente à 100 UFESP'S, NO VALOR DE R$3.702,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS). ** o recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE-SP (documento de arrecadação de receitas estaduais código 230-6 - demais receitas). é possível emitir a guia pela internet, pelo link http://www.tjsp.jus.br/portalcustas - ADV: FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), MILCA MATIAS DA SILVA (OAB 528778/SP)
6. Processo 20890251920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089025-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leonor Tamion de Jesus e outro - Agravante: Isidoro Matheus - Agravado: José de Tal - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Não conheceram do recurso, com determinação de remessa. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA DE OCUPANTES CONTRA O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO.INCOMPETÊNCIA DESTA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PARA EXAME DO RECURSO. DISCUSSÃO CALCADA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA PARTE PRIVADA COM MATA ATLÂNTICA EM PROCESSO DE REGENERAÇÃO.; INFORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E DA CETESB ACERCA DE VEGETAÇÃO NATIVA NO LOCAL. RISCO DE DEGRADAÇÃO EM RAZÃO DE ANTIGA PEDREIRA NO TERRENO LITIGIOSO. MATÉRIA AFETA ÀS 1ª E 2ª COLENDAS CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO CONCRETA DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA EGRÉGIA CORTE BANDEIRANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 4º, INCISOS I E II, DE ALUDIDO ATO NORMATIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP) - Francisco Carlos da Silva (OAB: 122946/SP) - Rosana Mateus Almeida (Inventariante Esp. de Isidoro Matheus) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º Andar
7. Processo 10023388620238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002338-86.2023.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elton Luiz de Oliveira - - Monique Cortes Barbosa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP)
8. Processo 10226981920198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022698-19.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Cauã Manfredi Borowczak - Vagner Borowczak de Souza - Vistos. À luz de fls. 938, Certifique a Serventia se a documentação apresentada está completa. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), ANDRE LUIZ DE MACEDO (OAB 477970/SP)