Reginaldo José De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00045960620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004596-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) LUIZ FELIPE RIBEIRO DE FARIAS, CPF: 240.316.528-01, MTR: 9565839, RG: 38777913, RJI: 192872936-61, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB 466890/SP), REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP)
3. Processo 10473369720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047336-97.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Pires Fernandes - Hospital Vera Cruz S/A - - Vera Cruz Associação de Saúde - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, nos termos do formulário juntado. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de quinze dias. Por fim, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)
4. Processo 00035159620228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-96.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO RODRIGO DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB 449973/SP), REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)
5. Processo 15012457620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501245-76.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação Penal de Competência do Júri; 1501245-76.2024.8.26.0536; Homicídio Qualificado; Recorrente: Helder Manuel Pereira de Sa; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Advogado: Reginaldo José de Melo (OAB: 419712/SP); Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139/SP); Advogado: Helton Paulo Marques (OAB: 403399/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00076659020228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007665-90.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Damaris Vitória Alves Sanches - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a) Damaris Vitória Alves Sanches, para que, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, compareça diretamente ao CENTRO DE ATENDIMENTO DE EGRESSO E FAMÍLIA-CAEF, sito à Rua Benedito Manduca de Souza, 120, Jd. das Paineiras, Hortolândia/SP (ao lado do Centro de Terapia), de terça-feira a sexta-feira, das 09h00min às 14h00min, EXCETO O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS (Telefone: 3865-1339), munido de documento de identidade, cópia deste mandado e 2 fotos 3x4, a fim de dar inicio/retorno ao cumprimento das condições impostas no beneficio do REGIME ABERTO que lhe fora concedido, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão, em caso de descumprimento. Periodicidade dos comparecimentos: trimestral. Início dos comparecimentos: 16/04/2025. Fim dos comparecimentos: 08/10/2027. Iniciado o cumprimento neste Juízo, tratando-se de carta precatória, comunique-se à origem. Desde já, fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos do art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362 do CPP. Carteirinha de comparecimentos: regularmente intimado, a carteirinha será confeccionada e remetida diretamente ao CAEF onde será entregue ao interessado. NÃO É DEVIDO COMPARECER AO FÓRUM PARA BUSCAR CARTEIRINHA. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao CENTRO DE ATENDIMENTO DE EGRESSO E FAMÍLIA-CAEF mediante apresentação pelo(a) executado(a). DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA SEGUIR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO: 1 - Se o numeral da residência não for encontrado, deverá o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça perguntar pelo(a) sentenciado(a) nas imediações (se já ouviram falar dele(a), onde ele(a) mora, eventual endereço); 2 - Se o(a) sentenciado(a) não está na residência (se alguém diz que ele(a) não está ou ninguém atende), deverá o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça tentar a intimação nos horários em que ele(a) é obrigado(a) a estar na residência, ou seja, entre 22h e 6h nos dias úteis ou qualquer horário aos sábados, domingos e feriados. Se ainda não for encontrado(a), perguntar aos vizinhos se o(a) sentenciado(a) ainda mora no local, se trabalha à noite ou aos domingos. 3 - Se o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça for informado(a) que o(a) sentenciado(a) mudou ou nunca morou no local, se o(a) informante for parente próximo do(a) sentenciado(a) e não informar endereço dele(a) deixar uma via com a pessoa, informando-a da imprescindibilidade de atualização de endereço por parte do(a) sentenciado(a) como condição para manutenção do benefício. 4 - Dúvidas e contato para orientações ao (à) sentenciado(a) estão acima. 5 - Contatos: hortolandiavec@tjsp.jus.br e telefone (19) 3309-4789. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP), ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB 449973/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP)
7. Processo 00004756320238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000475-63.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: A. S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, indeferiram o recurso . V.U. - Advs: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP) - Helton Paulo Marques (OAB: 403399/SP) - Reginaldo José de Melo (OAB: 419712/SP) - Robson Pulinario Fernandes (OAB: 449973/SP) - Julia Ortega Laluce (OAB: 501139/SP) - 10º Andar
8. Processo 00005118320258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000511-83.2025.8.26.0337 (processo principal 0005225-92.2002.8.26.0337) - Reabilitação - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Samuel Ferreira da Silva - Fls. 24, defiro. Intime-se o sentenciado para que instrua o seu pedido, nos termos do artigo 744, I, II, III, IV do Código de Processo Penal, juntando a documentação necessária para a devida análise do pleito, após tornem ao MP. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP)