Renan Bertolato Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10112451420238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011245-14.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Lourencio Pareira - - Sandra Aparecida Bertolato Pereira - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - 1- Fls. retro: Cumpra-se o determinado às fls. 312, item 2. 2- Int. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP)
3. Processo 10112451420238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011245-14.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Lourencio Pareira - - Sandra Aparecida Bertolato Pereira - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - 1- Fls. retro: Cumpra-se o determinado às fls. 312, item 2. 2- Int. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP)
4. Processo 00117017620228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011701-76.2022.8.26.0554 (processo principal 1024668-10.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.E.C.A. - - B.C.A. - Efetue-se o bloqueio pelo Sistema SISBAJUD, através da ordem reiterada conhecida como teimosinha, nos termos do Comunicado CG nº 880/2020 do TJSP, até o limite de R$ 10.537,90, das contas bancárias em nome do executado, nos termos do artigo 854, do CPC. Verifique a serventia que, se houver bloqueio acima desse valor, por conta do procedimento do Banco Central, a necessidade de imediato desbloqueio do valor excedente, independente de novo despacho deste juízo, apenas certificando-se nos autos. Com o bloqueio, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para que se manifeste, se o caso, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo, silente, nos termos do artigo 854, § 5º, do CPC, converter-se-á o valor em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a serventia transferir o montante para a conta vinculada deste Juízo. Concluído o procedimento SISBAJUD, publique-se a presente decisão. Int. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP)
5. Processo 10148278520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014827-85.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014827-85.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: L. de L. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Meire Regina Rodrigues Gracio (OAB: 149426/SP); Apelado: I. A. S.; Advogado: Renan Bertolato Pereira (OAB: 419713/SP); Advogado: Marcelo da Silva (OAB: 376159/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10083609020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008360-90.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Elisangela Reis dos Santos Silva - RG Vidros Ltda. - - 1NIQ Comercial Ind. Imp. Exp. de Vidros Ltda - Manifeste-se a expert sobre a discordância apontada pela requerente às fls. 462/466. Nada Mais. - ADV: EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), SANDRA REGINA ESPERANÇA (OAB 293753/SP), JULIANA DE MEDEIROS DINIZ (OAB 409170/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP)
7. Processo 00117009120228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011700-91.2022.8.26.0554 (processo principal 1024668-10.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.E.C.A. - - B.C.A. - Providencie a exequente L. E. C. de A. a regularização de sua representação processual nos autos, considerando a maioridade civil atingida, de acordo com a certidão de nascimento de fls. 11. Certifique a serventia se todos os endereços informados nos autos foram diligenciados na tentativa de localização do devedor. Havendo algum endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para que ocorra a tentativa de intimação pessoal do executado. Esgotadas as tentativas de localização do executado, expeça-se edital, com prazo de vinte dias para conhecimento, e intime-se o devedor nos termos da decisão de fls. 77/78. Decorrido o prazo do edital, sem que ocorra a manifestação do devedor, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para nomeação de um Curador Especial. Ciência ao Ministério Público. Int - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP)
8. Processo 50014123420254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001412-34.2025.4.03.6126 IMPETRANTE: JARBAS SANTOS GUIRRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: AMANDA LETICIA FERNANDES - SP386587 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RENAN BERTOLATO PEREIRA - SP419713 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS MAUÁ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tendo em vista o objeto sobre o qual versa a impetração, tenho como prudente e adequada a oitiva da autoridade impetrada, razão pela qual me reservo a apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Requisitem-se as informações. Após, tornem conclusos. P. e Int. Santo André, data do sistema.