Renan Zanuni

Processos do Advogado

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2. Processo 00020330720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002033-07.2025.8.26.0286 (processo principal 1012610-61.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Hélisson Vinicius Cardoso da Cunha - Rdm Locadora de Veículos Eireli - Fica a parte executada, Rdm Locadora de Veículos Eireli, INTIMADA a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 97,97 (NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), que deverá ser atualizada até a data do pagamento, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
3. Processo 10015415420258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001541-54.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.H.L.M. - - F.M.L.S. - A.S.M. - As partes se compuseram parcialmente e requereram a homologação do acordo. Manifestou-se favoravelmente o Ministério Público. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Diante do ajustado pelas partes e considerando que a ação prosseguirá em relação aos alimentos, vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP), SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
4. Processo 10020022620258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002002-26.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.O.A. - W.S.R. - Vistos. Contestação apresentada às fls. 41/44 e documentos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Providencie a serventia o encaminhamento destes autos ao setor responsável pelo agendamento das audiências de tentativa de conciliação, certificando-se com relação à gratuidade das partes. Designado o ato, expeça-se o necessário para a intimação das partes e Advogados, além de ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP), KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP)
5. Processo 10020022620258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002002-26.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.O.A. - W.S.R. - Vistos. Contestação apresentada às fls. 41/44 e documentos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Providencie a serventia o encaminhamento destes autos ao setor responsável pelo agendamento das audiências de tentativa de conciliação, certificando-se com relação à gratuidade das partes. Designado o ato, expeça-se o necessário para a intimação das partes e Advogados, além de ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP), KAREN LETICIA LEITE (OAB 523907/SP)
6. Processo 10126106120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012610-61.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Hélisson Vinicius Cardoso da Cunha - Rdm Locadora de Veículos Eireli - Requeira o autor o que de direito, ante o trânsito em julgado da sentença. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
7. Processo 15025223120228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502522-31.2022.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JEFFERSON ROZA PEREIRA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal e CONDENO o réu JEFFERSON ROZA PEREIRA, qualificado nos autos, às penas de 3 (três) meses de prisão simples e 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo, como incurso no art. 50, caput e § 3º, a, do Decreto-lei nº 3.688/41. Para a hipótese de cumprimento da pena privativa de liberdade, fica estabelecido o regime aberto. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, a saber, prestação pecuniária, consistente no pagamento de quantia equivalente a um salário mínimo nacional ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salto, SP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Decreto o perdimento das máquinas e valores apreendidos, nos termos do art. 50, caput, da LCP. P.R.I.C. - ADV: RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
8. Processo 10050797720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005079-77.2024.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.S. - C.F.S. - Vistos. Considerando a capacidade de locomoção do(a) interditando(a), conforme apontado pelo oficial de justiça a fls. 86, a perícia será realizada pelo IMESC, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1155/2021, item "5", e Comunicado Conjunto nº 1314/2021, item "6". Concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento dos honorários periciais devidos ao IMESC. A tabela de valores está disponível na Portaria IMESC nº 05/2015 (D.O.E. de 24/04/2015). Aguarde-se a apresentação de quesitos peplo parzo de 15 (quinze) dias. Deverá ser observado, ainda, os termos do Comunicado CG nº 342/2022. Observe-se a manifestação do Ministério Público de fls. 59/60 a respeito dos quesitos. Oportunamente, oficie-se ao Instituto solicitando a designação de data. Designada a data, intime-se o Curador nomeado, por mandado, acaso seja beneficiário da assistência judiciária. Caso contrário, a intimação deverá ser realizada através de seu patrono, a quem fica incumbida a comunicação. Sem prejuízo do acima determinado, remetam-se os autos ao Setor Técnico (Social) para realização de estudo social, fixando o prazo de 45 dias para entrega do laudo. Após a juntada das conclusões da perícia médica e social, vista às partes e ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação da possibilidade de julgamento conforme o estado do processo ou sobre a necessidade de produção de provas (designação de audiência para interrogatório e instrução e julgamento). - ADV: RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP), ATAILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 212083/SP)