Ricardo João Haytzman Cunha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004493820248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000449-38.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ravi Stark Pereira Santos - Vistos. Laudo médico juntado às fls. 144/157: Cobre-se a vinda do laudo social, com urgência, sob pena de destituição da perita e anotação no cadastro de auxiliares. Int. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
3. Processo 10004979420248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-94.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel de Almeida Mathais - Vistos. Intime-se a d. Perita para que complemente o laudo pericial com os esclarecimentos solicitados pelo autor. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
4. Processo 10001166220258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000116-62.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000116-62.2025.8.26.0244; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Edilson Pontes Ribeiro; Advogado: Ricardo João Haytzman Cunha (OAB: 419717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00001152120248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000115-21.2024.8.26.0118 (processo principal 1000466-45.2022.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Julya Gomes Costa - - Aline Gomes de Andrade - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), CARLA VIAN PELLIZER SEREA (OAB 526796/SP)
6. Processo 00043919120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004391-91.2025.8.26.0302 (processo principal 1000237-13.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valdenice Vicente Botelho - Vistos. Para fins de dar cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei 12.153/2009, incumbe à parte autora diligenciar junto ao órgão de pessoal ao qual está vinculada, para que este proceda ao devido apostilamento do direito reconhecido na sentença proferida, fixado o prazo de 60 dias. Servirá a presente decisão como ofício, devendo ser instruída com cópia da sentença, cabendo à parte autora sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
7. Processo 00044135220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004413-52.2025.8.26.0302 (processo principal 1004717-34.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marina Lopes de Oliveira - Vistos. Para fins de dar cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei 12.153/2009, incumbe à parte autora diligenciar junto ao órgão de pessoal ao qual está vinculada, para que este proceda ao devido apostilamento do direito reconhecido na sentença proferida, fixado o prazo de 60 dias. Servirá a presente decisão como ofício, devendo ser instruída com cópia da sentença, cabendo à parte autora sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
8. Processo 10021949720238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-97.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Dalvani Angela de Jesus Santos Aguiar - O acórdão transitou em julgado. Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)