Ricardo João Haytzman Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 50018247820234036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001824-78.2023.4.03.6305 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ELIANE MARIA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO JOAO HAYTZMAN CUNHA - SP419717-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10006982320238260118
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000698-23.2023.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Terezinha Aparecida Baiano - Vistos. Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se o procurador que representava a autora, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem para ulteriores deliberações. Int. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
4. Processo 10001983020248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000198-30.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erick Muniz de Souza - Vistas dos autos ao inss para: (X) manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls. 72/82. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
5. Processo 10033821720248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003382-17.2024.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003382-17.2024.8.26.0495; Promoção / Ascensão; Recorrente: Edson Tadeu Ferreira da Silva; Advogado: Ricardo João Haytzman Cunha (OAB: 419717/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00002991420258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-14.2025.8.26.0547 (processo principal 1000021-93.2025.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paridade Salarial - Jose Roberto Malandrino Filho - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer consistente no apostilamento comunicado pela executada (fls. 20/21) e o decurso do prazo sem manifestação do exequente (certidão supra), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto pela satisfação, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Eventuais saldos atrasados deverão ser executados pelos meios próprios, observando-se o teor do Provimento CG n.º 1.789/2017 e o artigo 1.286 das NSCG Oportunamente observadas as formalidades legais, arquivem-se P.R. e I. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
7. Processo 00002773620258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-36.2025.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alice Apolinário - Petição pág. 14: ORPV devidamente expedido. Aguarda assinatura do magistrado para a devida remessa. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
8. Processo 00002790620258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-06.2025.8.26.0294/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Sonia Aparecida de Faria - Petição pág. 14: O OPV foi devidamente expedido, aguardando-se a assinatura do magistrado para o devido encaminhamento. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)