Antonio Oliveira Dias Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 80000394720228050106
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA ...Com a apresentação do laudo pericial e do estudo social, intimem-se o curador especial e o MP para manifestação.
3. Processo 80000394720228050106
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº: 8000039-47.2022.8.05.0106 REQUERENTE: NILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: EDVALDO OLIVEIRA GOMES DESPACHO Vistos. 1) Para melhor análise quanto ao cabimento da tomada de decisão apoiada, designo audiência para o dia 02 de setembro de 2025, às 10 horas.  Proceda-se à intimação pessoal das partes e do MP. 2) Certifique a serventia se existe valor depositado em conta vinculada ao presente feito.  3) Em caso positivo, intime-se o autor para justificar o pedido de alvará, à luz das necessidades do curatelando, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, intime-se o MP para manifestação. Publique-se. Ipirá, 4 de junho de 2025.   Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
4. Processo 80000394720228050106
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº: 8000039-47.2022.8.05.0106 REQUERENTE: NILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: EDVALDO OLIVEIRA GOMES DESPACHO Vistos. 1) Para melhor análise quanto ao cabimento da tomada de decisão apoiada, designo audiência para o dia 02 de setembro de 2025, às 10 horas.  Proceda-se à intimação pessoal das partes e do MP. 2) Certifique a serventia se existe valor depositado em conta vinculada ao presente feito.  3) Em caso positivo, intime-se o autor para justificar o pedido de alvará, à luz das necessidades do curatelando, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, intime-se o MP para manifestação. Publique-se. Ipirá, 4 de junho de 2025.   Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
5. Processo 80000394720228050106
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº: 8000039-47.2022.8.05.0106 REQUERENTE: NILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: EDVALDO OLIVEIRA GOMES DESPACHO Vistos. 1) Para melhor análise quanto ao cabimento da tomada de decisão apoiada, designo audiência para o dia 02 de setembro de 2025, às 10 horas.  Proceda-se à intimação pessoal das partes e do MP. 2) Certifique a serventia se existe valor depositado em conta vinculada ao presente feito.  3) Em caso positivo, intime-se o autor para justificar o pedido de alvará, à luz das necessidades do curatelando, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, intime-se o MP para manifestação. Publique-se. Ipirá, 4 de junho de 2025.   Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
6. Processo 80011393220258050106
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº: 8001139-32.2025.8.05.0106 AUTOR: ISAURA FLORA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA   Vistos. ISAURA FLORA DE LIMA, devidamente qualificada nos autos, veio a Juízo propor ação ordinária com pedido de pensão por morte em face do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS. Deferida a gratuidade da justiça à parte autora e também a medida liminar (id 501645007). O réu, citado, apresentou proposta de acordo (id 503425159), a qual foi aceita pela autora (id 503445532). É o essencial a relatar. Decido. Cuidam os presentes autos sobre pedido estabelecimento de benefício previdenciário, no qual as partes chegaram a um acordo, na forma apresentada no id 503425159, o que nos leva ao acolhimento do pedido de homologação do mesmo. Assim considerando, tenho por bem EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGANDO, por sentença, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos ids 503425159 e 503445532. Sem custas remanescentes, haja vista o quanto disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Fixo o valor dos honorários sucumbenciais na fração de 10% sobre o valor da condenação, conforme acordado entre as partes. Após o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se RPVs, em favor da exequente e do seu advogado, conforme acordado. P.R.I.  Ipirá, 6 de junho de 2025.   Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
7. Processo 80011393220258050106
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, tomar conhecimento da petição do réu e se manifestar nos autos. Arlete Ribeiro da Silva   Diretora de Secretaria
8. Processo 80013602020228050106
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº: 8001360-20.2022.8.05.0106 MENOR: N. O. D. S. AUTOR: AURENICE SODRE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte ré, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição id 360911535 e dos documentos com ela acostados, informando se ainda pretende produzir provas e, em caso positivo, especificá-las, justificadamente, considerando a superveniência da concessão administrativa do benefício assistencial aqui requerido. Publique-se. Ipirá, 13 de novembro de 2023.   Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito