César Chagas De Lima
César Chagas De Lima
Número da OAB:
OAB/SP 419749
📋 Resumo Completo
Dr(a). César Chagas De Lima possui 129 comunicações processuais, em 92 processos únicos, com 21 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TRT2, TRF3, TJPI e outros 2 tribunais e especializado principalmente em ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
Processos Únicos:
92
Total de Intimações:
129
Tribunais:
TRT2, TRF3, TJPI, TJSP, TJPE
Nome:
CÉSAR CHAGAS DE LIMA
📅 Atividade Recente
21
Últimos 7 dias
96
Últimos 30 dias
129
Últimos 90 dias
129
Último ano
⚖️ Classes Processuais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (28)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (21)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (20)
DIVóRCIO LITIGIOSO (8)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (7)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 129 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011867-65.2018.8.26.0161 (processo principal 0028338-06.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.S. - Vistos. Diante da expiração do prazo de validade do mandado de prisão, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento, caso em que deverá juntar planilha atualizada de seu crédito e especificar medida pretendida, sob pena de presumir-se desistência desta via executiva. Observe-se que eventual revalidação de mandado de prisão não será deferida por este Juízo mais de uma vez, considerando o tempo passado no processamento deste feito sem que a medida coercitiva mais grave tenha se demonstrado eficiente e adequada para a quitação da dívida, revelando-se a execução sob pena de prisão, após a expiração de dois prazos de validade de mandado, certamente, frustrada. Após, dê-se vista ao MP. Em caso de qualquer omissão da parte exequente, intime-se nos moldes do art. 485, inciso II e § 1º, do CPC. Int. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007816-36.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G. - R.S.S. - Vistos. 1) Anoto, para fins de controle, o despacho de fls. 264. 2) Fls. 267/271: Considerando a independência entre os atos, determino que, sem prejuízo ao cumprimento da determinação contida no referido despacho, manifeste-se o autor sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelo requerido. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO GOMES DA SILVA (OAB 322060/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003063-78.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia da Silva Luiz Santos - Milena Santos Luiz - - Giovana Santos Luiz - - Emily Santos Luiz - Vistos. Intime-se a inventariante, nos termos da cota retro do MP. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013053-38.2020.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.L. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado, que concedeu provimento ao recurso. Ciência às partes. Em nada mais sendo pleiteado, ao arquivo. Int. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1040776-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marivaldo Silva Lopes - Vistos. Defere-se gratuidade processual ao autor. Anote-se. Para apreciação do pedido de tutela, faz-se necessário o cumprimento da letra "c" da decisão de fls 15, pelo que concedo ao autor o prazo de 30 dias para tanto. Int. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104056-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Josefa Otacilia Bischof - Agravado: Jose Carlos Pimenta e outro - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE DESOCUPAÇÃO”. AUTOR QUE ALEGA TER FIRMADO CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO COM A PARTE RÉ, MAS QUE ELA SE RECUSA A DESOCUPAR O IMÓVEL, PASSANDO A PRATICAR O ESBULHO POSSESSÓRIO. FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO QUE SE PROCESSA EM AMBOS OS EFEITOS, “EX VI” DO ARTIGO 1.012 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO IMEDIATO DO JULGADO QUE SE MOSTRA PRECIPITADO. RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: César Chagas de Lima (OAB: 419749/SP) - Juscelaine Beserra de Sousa (OAB: 425301/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000131-35.2025.8.26.0161/SP AUTOR : ELEN CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB SP419749) DESPACHO/DECISÃO Vistos . Remetam-se os autos ao CEJUSC local para designação de audiência de tentativa de conciliação, aguardando-se a indicação da data, hora e modalidade da audiência designada. Após, tornem os autos conclusos. Diadema, 26 de junho de 2025.
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