César Chagas De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10108505920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010850-59.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Petição de Herança - Maria Luzinete Bezerra Alves - CARLOS HENRIQUE SOUZA FERNANDES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão expedida disponibilizada nos autos (fl. 200) e pronta para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-la ao destinatário. Nada Mais. - ADV: KAREN VIOTTI (OAB 469561/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
3. Processo 10069910620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006991-06.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.R.A.S. - - A.G.G.O. e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para alteração de Classe, para Arrolamento Comum. Para fins de apreciação dos pedidos iniciais, manifeste-se o requerente sobre os termos da petição retro, sobretudo quanto à representação das filha menores do "de cujus". Sem prejuízo, deverão os interessados comprovar que a propriedade do veículo indicado nos autos é do "de cujus", ou deste e de sua ex- cônjuge, se o caso, vez que o documento juntado às fls. 19 consta terceiro como proprietário. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), VALQUIRIA APARECIDA DE MIRANDA (OAB 271875/SP)
4. Processo 10596461520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059646-15.2023.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.N.G. - J.M.S. - Vistos. 1) Fls. 462 - Não obstante o parecer ministerial e tendo em consideração a considerável redução dos conflitos entre as partes, postergo a apreciação do pedido de designação de audiência de instrução e realização de perícia para avaliar o valor do imóvel para momento posterior à tentativa de conciliação abaixo deferida. 2) DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a se realizar por videoconferência, pelo aplicativo Team, para o dia 17 de julho de 2025 às 14h00min No prazo de 05 dias, apresentam as partes seus respectivos e-mails, a fim de que possa ser cadastrada a reunião utilizando-se a plataformaTeams. Anote-se os endereços eletrônicos apresentados. Deverão os participantes,24 horas antes da audiência, baixar o aplicativoTeams e testar a respectiva conexão, para verificar se esta se encontra hábil para a realização do ato. Na hipótese de eventual impossibilidade de realização da audiência de forma virtual, o Juízo deverá ser comunicado de imediato, comprovando-se nos autos. Providencie a z. serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP)
5. Processo 10596461520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059646-15.2023.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.N.G. - J.M.S. - Vistos. 1) Fls. 462 - Não obstante o parecer ministerial e tendo em consideração a considerável redução dos conflitos entre as partes, postergo a apreciação do pedido de designação de audiência de instrução e realização de perícia para avaliar o valor do imóvel para momento posterior à tentativa de conciliação abaixo deferida. 2) DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a se realizar por videoconferência, pelo aplicativo Team, para o dia 17 de julho de 2025 às 14h00min No prazo de 05 dias, apresentam as partes seus respectivos e-mails, a fim de que possa ser cadastrada a reunião utilizando-se a plataformaTeams. Anote-se os endereços eletrônicos apresentados. Deverão os participantes,24 horas antes da audiência, baixar o aplicativoTeams e testar a respectiva conexão, para verificar se esta se encontra hábil para a realização do ato. Na hipótese de eventual impossibilidade de realização da audiência de forma virtual, o Juízo deverá ser comunicado de imediato, comprovando-se nos autos. Providencie a z. serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP)
6. Processo 15046429320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504642-93.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ FERNANDO SANTOS ARCANJO - Autos digitais controle nº 132/2023: Vistos. Recebo o recurso interposto pessoalmente pelo réu LUIZ FERNANDO SANTOS ARCANJO às fls. 264/265 e pela Defensoria Pública tempestivamente às fls. 243/247, já instruída com as razões do inconformismo. Abra-se vista ao Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões e, em seguida, tornem conclusos para outras deliberações. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Juíza de Direito - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
7. Processo 00114068320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011406-83.2024.8.26.0161 (processo principal 1010985-52.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M. - E.M.T. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls. 95 (proposta pelo executado) e a fls. 102/103 (aceite pela parte exequente), destes autos de ação de execução de alimentos, com manifestação favorável do Ministério Público. A parte exequente deverá informar em cinco dias, conta corrente da representante do exequente ou ainda chave pix, a fim de possibilitar que o depósito seja feito diretamente pelo executado, que por sua vez deverá garantir que depósitos futuros sejam feitos dessa forma e não nos autos como o que consta de fls. 98. A providência visa estabelecer a agilidade no uso do dinheiro que tem propósito alimentar. Assim, traga a exequente formulário MLE, para o levantamento do valor que fica desde já deferido. Em decorrência e de acordo com o pedido ministerial, suspendo a execução pelo prazo convencionado para pagamento parcelado do débito alimentar em atraso, e o faço com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em fluxo do cartório/arquivo provisório pelo prazo avençado, devendo a parte exequente, oportunamente, comunicar o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção, em caso de inércia. Intime-se.. - ADV: REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP), MATEUS NEVES MARQUES DE SOUZA RUZZANTE (OAB 361206/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
8. Processo 10392565320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039256-53.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G.S. - Fls. 49: concedo o prazo suplementar postulado. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)