Joao Pedro De Lima Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10167500920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016750-09.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carmen Lúcia dos Santos - Carla Misteroni - Fica a parte sucumbente intimada para efetuar, em cinco dias, o pagamento das custas, nos termos já determinados. Em caso de não pagamento, será realizada inscrição na dívida ativa. - ADV: JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
3. Processo 10059909820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005990-98.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osvaldo Dumas - - Marina Bonfim Dumas - - Antonio Luis Lucak - - Aparecida Martines Dumas - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo autor. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), SHEILA MACEDO DA SILVA (OAB 502564/SP), SHEILA MACEDO DA SILVA (OAB 502564/SP), SHEILA MACEDO DA SILVA (OAB 502564/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), SHEILA MACEDO DA SILVA (OAB 502564/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP)
4. Processo 10092813820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009281-38.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudio Fernandes Pacheco - Emerson Aparecido de Paula Pacheco - - Rian Aparecido de Paula Pacheco - - Claudinei Aparecido de Paula Pacheco - Intime-se os autores para que junte escritura publica do inventário na ordem correta e legível. Sem prejuízo, em nome da celeridade processual, determino as providencias necessárias no sentido de que seja oficiado à Caixa Econômica Federal requisitando informações a respeito de eventuais valores relativos ao FGTS e PIS em nome da "de cujus" Patrícia Aparecida de Paula Pacheco, natural de São Paulo/SP, inscrito no CPF nº. 177.510.098-70, e, caso positivo, que sejam os mesmos transferidos à ordem e a disposição deste Juízo, perante à agência 4867-4 do Forum Osasco, do Banco do Brasil. Proceda a Serventia pesquisa através do sistema SISBAJUD, em nome da de cujus, portadora do CPF nº.177.510.098-70, e, caso positivo, o seu bloqueio e posterior transferência a disposição deste Juízo, devendo os autores proceder o recolhimento da taxa pertinente. A resposta deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional osasco1fam@tjsp.jus.br, constando, no campo "assunto", o número do processo descrito acima. O (A) requerente deverá proceder a impressão e o encaminhamento desta decisão-ofício à Caixa Econômica Federal, comprovando seu protocolo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão assinada digitalmente servirá como ofício. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP)
5. Processo 10393952820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039395-28.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - A.G.B.N. - A.F.R. - Vistos. Fls. 380/381: Tornem ao Ministério Público. Sem prejuízo, aguarde-se o estudo psicossocial, verificando que o feito já se encontra no Setor Técnico. Int. - ADV: THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP)
6. Processo 00022844420228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002284-44.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CLAUDEMIR DA SILVA RIBEIRO - Vistos. Ao contador judicial para atualização do débito. Após, cumpram-se as medidas deferidas no feito. - ADV: JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP)
7. Processo 10980114820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098011-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Afranio Jeronimo da Silva - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - Jose Edmilson da Silva - - Lafaete Rodrigues Marques - - Marcos Leandro Machado - - Sandra Vieira Carvalho e outros - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar nula indicação de condutor em nome do autor referentes aos AITs nº 2VA1015288, 8NA1001841, SIC1774034, SIC1846155 e H430294376, H430294422, H430294445 e H430294364. Ademais, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação ao requerido Detran/SP e aos particulares Marcos Leandro Machado, José Edmilson da Silva, Lafaete Rodrigues Marques, Sandra Vieira Carvalho e Rodrigo Vasconcelos, com fundamento no art. 485, IV e VI, do CPC. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada ao(s) requerido(s). Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: taxa judiciária de ingresso: peticionado até 02/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Peticionado a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixa do equitativamente pelo Juízo, se ilíquido, ou ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado, em qualquer hipótese, o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (remuneração do conciliador, despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Servirá a presente como ofício - mandado. Intimem-se - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP), ROSELI BIAZON FERNANDES (OAB 390038/SP), VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 381366/SP), JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP), JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP), FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP)
8. Processo 00054648020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005464-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1016944-14.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.A. - J.P.R.A. - Petição Retro: Ciência/Manifestação da parte autora acerca da manifestação/proposta da parte contrária, no prazo legal. - ADV: CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO (OAB 491656/SP), JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP)