Marcio Barbosa De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 21923207220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192320-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018902-20.2019.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Agravante: Norte Buss Transportes S.a.; Advogada: Barbara Lange Menezes (OAB: 426111/SP); Agravada: Maria Neusa Pereira Costa da Silva; Advogado: Marcio Barbosa de Medeiros (OAB: 419924/SP); Advogado: Jeferson Oliveira (OAB: 300676/SP); Interessado: Marcos Alberto Xavier; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00024449020258160104
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Fórum - São Francisco - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.303-130 - Fone: 42 3309-3840 - Celular: (42) 3635-3317 - E-mail: primeiravarajudicial@gmail.com Autos nº. 0002444-90.2025.8.16.0104   Processo:   0002444-90.2025.8.16.0104 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Seguro Valor da Causa:   R$284.855,00 Autor(s):   Doraci Sitta Réu(s):   ITAU UNIBANCO S.A. 1. Presentes os requisitos constantes do art. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil (CPC), RECEBO a petição inicial. 2. DEIXO de pautar audiência de conciliação, considerando que não houve manifestação expressa pela parte autora. 2.1. Outrossim, é possível promover, a qualquer tempo, a autocomposição, conforme disposto no art. 139, inc. V, do CPC, se houver interesse das partes. 3. CITE-SE a parte requerida, nos termos do art. 335, inc. III, do CPC, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 3.1. Resta, desde logo, autorizada a citação por meio eletrônico, nos termos da  Instrução Normativa nº 073/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, caso em que se deve observar o disposto no Anexo II e demais procedimentos previstos na referida instrução. 4. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para impugná-la, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). 5. Se com a réplica da parte autora for apresentado documento novo, INTIME-SE a parte requerida para que se manifeste a respeito, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). 6. Na sequência, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento. 6.1. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 7. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. 8. Intimações e diligências necessárias. Laranjeiras do Sul, datado e assinado eletronicamente.   Luciana Gonçalves Nunes Juíza de Direito
4. Processo 10102632320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010263-23.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.F. - *Ofício disponível para providências. Arquivem-se os autos* - ADV: MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 419924/SP), VANESSA FIGUEIRA CORRÊA (OAB 438083/SP), MARIA EMILIA GUAL (OAB 104227/SP)
5. Processo 50776242720234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5077624-27.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RAUL PAULO ANSELMI Advogado do(a) AUTOR: MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS - SP419924 REU: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 Advogado do(a) REU: GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50776242720234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5077624-27.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RAUL PAULO ANSELMI Advogado do(a) AUTOR: MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS - SP419924 REU: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 Advogado do(a) REU: GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10205674420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020567-44.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.K. - H.S.K. - - C.L.G. - Vistos... Fls. 206/207: tendo a requerida C. ingressado espontaneamente na presente ação, considero-a citada da decisão de fls. 194/195 (art. 239, § 1º, do CPC). E, solicite-se a devolução do mandado de citação expedido às fls. 204/205, independentemente de cumprimento. No mais, aguarde-se eventual apresentação de contestação, pelo prazo de 15 dias, a contar da publicação deste despacho. Oportunamente, o processo será saneado, anotando-se que a requerente e o requerido H. já especificaram provas que pretendem produzir às fls. 183/185 e 187/193. Int. - ADV: VANESSA FIGUEIRA CORRÊA (OAB 438083/SP), MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 419924/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP), CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP), CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP)
8. Processo 10286057220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028605-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.W.M. - Vistos. Não se vislumbra, na hipótese dos autos, qualquer das situações previstas nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil que justifique a tramitação do feito sob segredo de justiça. Retire-se a tarja. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração ; b) holerite do último mês, carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; e, c) relatório doregistratodo Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://registrato.bcb.gov.br/)com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá,além dos documentos constantes nos itens "a" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Concedo, para tanto, o prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas judiciais e despesas relativas à citação. Tudo cumprido, tornem conclusos para deliberação, com urgência, caso pendente apreciação de pedido de tutela. Intime-se. - ADV: MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 419924/SP)