Monica Patricia Do Nascimento De Brito Lyra

Processos do Advogado

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2. Processo 10003245520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000324-55.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000324-55.2024.8.26.0220; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: P. A. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cláudia Batista de Castro Camargo (OAB: 455926/SP); Advogada: Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB: 419931/SP); Advogado: Carlos Anisio Cruz de Brito Lyra (OAB: 425136/SP); Apelada: B. L. L. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Moreira Rangel (OAB: 272654/SP); Advogado: Luis Olavo Guimarães (OAB: 263950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10016050720258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-07.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela dos Santos Guimarães - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão retro. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), VICTÓRIA MARQUES BERNARDES (OAB 528055/SP)
4. Processo 00019710520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001971-05.2024.8.26.0220 (processo principal 1003419-30.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Francisco Osório - Vistos. Fls. 43/49: apreciarei oportunamente. Antes, porém, deverá o exequente juntar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, considerando os valores já bloqueados. Intime-se. - ADV: MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP)
5. Processo 10012847420258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-74.2025.8.26.0220 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo Cristiano Batista - - Rosines Cristina Lopes Batista - - Paulo Cesar Lima Teixeira - - Rosangela Aparecida Damasceno - - Carlos Alberto Pedrozo de Lima - - Rita de Cássia de Oliveira Coelho Lima - - Paulo Ribeiro da Silva - Paulo Sérgio Zago Nogueira - - Maria Aparecida Rezende Zago Nogueira - - Marlene Aparecida Nogueira Leite - - Ronaldo Pereira Leite - - Lucinda Zago Nogueira - Vistos. Para fins de análise da pretendida gratuidade processual requerida na contestação de fls. 166/188, caberá aos requeridos a juntada das três últimas declarações de imposto de renda, comprovantes de rendimentos, relação de despesas fixas, dentre outros que sejam suficientes a amparar a pretensão em referência. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para réplica conforme determinado fls. 190. Oportunamente,tornem para decisão. Intime-se. - ADV: HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP)
6. Processo 10012847420258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-74.2025.8.26.0220 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo Cristiano Batista - - Rosines Cristina Lopes Batista - - Paulo Cesar Lima Teixeira - - Rosangela Aparecida Damasceno - - Carlos Alberto Pedrozo de Lima - - Rita de Cássia de Oliveira Coelho Lima - - Paulo Ribeiro da Silva - Paulo Sérgio Zago Nogueira - - Maria Aparecida Rezende Zago Nogueira - - Marlene Aparecida Nogueira Leite - - Ronaldo Pereira Leite - - Lucinda Zago Nogueira - Manifeste-se o embargante sobre a contestação apresentada. - ADV: CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP), HENRIQUES & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - HSDAV (OAB 49369/SP)
7. Processo 10006751720248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000675-17.2024.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Sérgio Zago Nogueira - Amanda Lopes Marcelino - Vistos. Ciente do documento de fls. 115, o qual demonstra ser a ré a proprietária do automóvel junto ao DETRAN/SP. Às fls. 88/89, o Juízo determinou à requerida prova da alegada hipossuficiência, ônus de que a ré não se desincumbiu. Por isso, fica indeferida a gratuidade pretendida pela ré. No mais, a ré pretende perícia para avaliar o nexo entre os danos ao caminhão, indicados na inicial, e a colisão. De modo a que não se alegue cerceamento, defiro a prova técnica pretendida pela demandada e que a ela aproveita. A prova testemunhal, a seu turno, não é capaz de atestar tal nexo, reiterando-se que o exame a respeito da vinculação de tratativas feitas pelo Sr. Ivan (filho do autor) e pela Sra, Micheli é jurídico e, por isso, prescinde de prova oral. Assim, nomeio para a perícia o Sr. André Luiz de Paula Filho. São quesitos do Juízo: 1. Tendo em vista os danos presentes no caminhão, é possível atestar o nexo causal em relação à colisão narrada na inicial, descrita no BO de fls. 29/31 e fotografada às fls. 15/28? 2. Os danos são compatíveis com o reparos supostamente necessários, conforme orçamentos de fls. 09/14. Prazo de quinze dias para as partes apresentarem seus quesitos, arguirem impedimento ou suspeição e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão (artigo 465, § 1º, do CPC). As partes deverão informar telefone e e-mail para contato do assistente técnico, adiantando sua respectiva remuneração - artigo 95 c/c artigo 466, §2º, ambos do CPC). Com a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo para tanto, intime-se o sr. perito para, no prazo de cinco dias, estimar seus honorários (artigo 465, § 2º, do CPC). Estimados os honorários, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito. Nessa hipótese, intime-se a ré para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias, nos termos do artigo 95 do CPC. Feito o depósito, comunique-se ao perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos, os quais devem ser entregues no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO (OAB 455926/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)
8. Processo 05174349720108260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 0517434-97.2010.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0517434-97.2010.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP) (Procurador); Apelado: Arnoldo Wilde Junior; Advogado: Carlos Anisio Cruz de Brito Lyra (OAB: 425136/SP); Advogada: Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB: 419931/SP)