Monica Patricia Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 05174349720108260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 0517434-97.2010.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0517434-97.2010.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP) (Procurador); Apelado: Arnoldo Wilde Junior; Advogado: Carlos Anisio Cruz de Brito Lyra (OAB: 425136/SP); Advogada: Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB: 419931/SP)
3. Processo 10003245520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000324-55.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-55.2024.8.26.0220; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: P. A. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cláudia Batista de Castro Camargo (OAB: 455926/SP); Advogada: Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB: 419931/SP); Advogado: Carlos Anisio Cruz de Brito Lyra (OAB: 425136/SP); Apelada: B. L. L. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Moreira Rangel (OAB: 272654/SP); Advogado: Luis Olavo Guimarães (OAB: 263950/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10018846520208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001884-65.2020.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Rodrigo dos Santos Gomes - Bom Negócio Atividade de Internet Ltda, de Nome Fantasia Olx - - LR comércio de veículos Ltda e outro - Considerando-se que o requerido Bruno foi citado por edital, necessário a nomeação de curador especial para defender seus interesses, nos termos no disposto no art. 72, II, do CPC. Oficie-se à O.A.B. local, solicitando-se a indicação de advogado para atuar nos autos como Curador Especial do(a) requerido(a) Bruno Silva de Souza, citado(a) por edital. Com a indicação, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado, para manifestação em 15 dias. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)
5. Processo 10018846520208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001884-65.2020.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Rodrigo dos Santos Gomes - Bom Negócio Atividade de Internet Ltda, de Nome Fantasia Olx - - LR comércio de veículos Ltda e outro - Considerando-se que o requerido Bruno foi citado por edital, necessário a nomeação de curador especial para defender seus interesses, nos termos no disposto no art. 72, II, do CPC. Oficie-se à O.A.B. local, solicitando-se a indicação de advogado para atuar nos autos como Curador Especial do(a) requerido(a) Bruno Silva de Souza, citado(a) por edital. Com a indicação, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado, para manifestação em 15 dias. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)
6. Processo 00005183220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-32.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002292-85.2022.8.26.0028) (processo principal 1002292-85.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jean Carlos Seabra Lini - Carlos Alberto de Assis - - Anna Siqueira Weber de Assis - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA (OAB 145630/SP)
7. Processo 15010209220248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501020-92.2024.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cunha - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. H. S. da S. - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ministerial para exasperar as reprimendas impostas a M.H.S.S. para 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, além de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias-multa, no piso, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação. V.U. - - Advs: Ana Cláudia Batista de Castro Camargo (OAB: 455926/SP) - Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB: 419931/SP) - 10º Andar
8. Processo 10058613220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005861-32.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.A.S.A. - M.V.S.A. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca de fls. 53, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão/sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), JOSE GERALDO FLAVIO (OAB 121448/SP)