Wanderson Junior De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10016721420258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001672-14.2025.8.26.0337 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.A.T. - - C.C.S. - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas partes as fls. 01/05 Em decorrência, julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora do autor para que proceda o desconto dos alimentos diretamente de sua folha de pagamento nos termos do acordo. Sem custas por serem as partes beneficiarias da assistência judiciaria gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
3. Processo 00014379820248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-98.2024.8.26.0337 (processo principal 1001670-49.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fcc Madeiras Ltda - Me - Fernando de Abreu Cardoso - Requeira o exequente o que entender pertinente. Int. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)
4. Processo 10016184820258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-48.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.S.V.R. - - J.R. - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas partes partes interessadas para exonerar Joel Ribeiro da obrigação alimentar em relação ao seu filho Gustavo (fls. 1/4). Em decorrência, julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS para que cesse os descontos do beneficio previdência de Joel Ribeiro. Isento de custas por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, que ora concedo. Oportunamente, extraia-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
5. Processo 10259540520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025954-05.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V. - H.F.V. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 220/222, dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 314386/SP)
6. Processo 15018763520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501876-35.2024.8.26.0337 - Inquérito Policial - Furto - VIVIANE APARECIDA DA COSTA - Intimação do defensor acerca do r. Despacho de págs. 105/106 proferido por este Juízo e para manifestação, conforme segue. Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, o qual prevê a implantação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino que a audiência para oferecimento do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal, será realizada prioritariamente por meio virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e orientações abaixo, a qual designo para o dia 21 de agosto de 2025, às 14h15. Providencie-se o envio do link de acesso à audiência ao Ministério Público, através do endereço de e-mail informado nos autos. Intime-se a Defesa para informar, no prazo de 03 dias, endereço de e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do link de acesso para participação na audiência virtual. Intime-se a investigada no endereço pertencente a esta comarca e ainda não diligenciado, indicado às págs 85/91, para comparecer na audiência designada, acompanhada de advogado(a) constituído(a), caso contrário, será assistida pelo defensor(a) nomeado(a) através do convênio OAB/Defensoria. Caso seja declarado no momento da intimação não possuir e-mail ou condições de acessar a plataforma digital de audiências, deverá o (a) Oficial de Justiça (a) orientá-la para se apresentar presencialmente neste juízo, no dia e horário agendados para realização do ato. Sem prejuízo, intime-se a investigada nos endereços indicados à págs. 93 e 95, através da Central de Mandados compartilhada, para comparecer pessoalmente no dia e horário agendados, para participação no ato através da estação passiva de oitiva instalada no Fórum da Comarca de Mongaguá/SP. Façam-se as demais requisições necessárias, bem como o envio do e-mail com o link de acesso para todos os participantes, que deverá ser acessado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação do programa para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Intimem-se. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
7. Processo 10016184820258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-48.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.S.V.R. - - J.R. - Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, e dou-lhe provimento para correção do erro material contido na sentença de fls. 31 para constar a expedição de ofício à "São Roque Prev" para que cesse o desconto da pensão alimentícia do benefício recebido por Joel Ribeiro. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
8. Processo 10465178320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046517-83.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1036152-67.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.P.F. - B.L.P. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP)