Marcos Da Silva Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 11011073020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1101107-30.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101107-30.2024.8.26.0002; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: American Alloys Acessórios Industriais Ltda. e outros; Advogado: Marcos da Silva Andrade (OAB: 420046/SP); Apelado: Roberto Carlos Apati Vieira e outros; Advogado: Gustavo Fontes Valente Salgueiro (OAB: 135064/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10052201820228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vitor Augusto Ignacio Barboza (OAB 210112/SP), Denise Miguel Jorge (OAB 286096/SP), Beatriz Lameira Carrico Nimer (OAB 334910/SP), Marina de Jesus Lameira Carrico Nimer (OAB 408057/SP), Marcos da Silva Andrade (OAB 420046/SP) Processo 1005220-18.2022.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Reqte: C. G. , E. V. Z. - Fl. 110: Vistos. Fls. 104: Desarquivem-se os autos. Após, expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido. Oportunamente, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, retornem ao arquivo. Int. Fl. 115: Fls 113/114: Certidão disponível para impressão.
4. Processo 10089509020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Corrêa Massa (OAB 330936/SP), Marcos da Silva Andrade (OAB 420046/SP) Processo 1008950-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. F. M. - Reqdo: N. V. e P. L. - Vistos. Dê-se ciência ao perito judicial dos documentos juntados às fls. 188/197. Providencie o requerente os documentos solicitados pelo expert, nos moldes de fl. 180. Com a vinda, dê-se ciência ao perito. Aguarde-se a realização da inspeção técnica e a vinda do laudo pericial. Int.
5. Processo 00216407920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helton Eduardo de Castro (OAB 243004/SP), Marcos da Silva Andrade (OAB 420046/SP), Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 160435/RJ) Processo 0021640-79.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C M F Ferrari Manutenções - Exectdo: Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Fls. 24: Conheço dos embargos pois tempestivos e no mérito os ACOLHO para sanar omissão apontada. Para análise do requerimento de gratuidade, providencie a juntada documentação fiscal e bancária (inclusive extratos bancários e de cartão de crédito), além de informações sobre veículos e imóveis. Ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa de mandato. Int.
6. Processo 50280729220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5028072-92.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JULIANA DUARTE CLAUDINO ADVOGADO(A) : CAROLINA TISSI DELLA ZUANA (OAB PR096544) ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB SP420046) AGRAVADO : JOSE EDUARDO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) INTERESSADO : BRENDA EMILY DO CARMO BRITO ADVOGADO(A) : CAROLINA TISSI DELLA ZUANA ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVA ANDRADE DESPACHO/DECISÃO Juliana Duarte Claudino interpôs agravo de instrumento de decisão do juiz Fulvio Borges Filho, da 2ª Vara Cível da comarca de Palhoça, que, no evento 121/origem dos autos da ação de reparação por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência nº 5010932-12.2022.8.24.0045 que lhe move José Eduardo de Medeiros, manteve a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Argumentou, em síntese: " A declaração de hipossuficiência firmada nos autos, acompanhada dos documentos comprobatórios (folhas de pagamento de maio e junho de 2023, entre outros), é suficiente para a concessão do benefício, salvo prova em contrário. Jurisprudência pacífica desta Corte e de outros tribunais corrobora que: “A declaração de hipossuficiência firmada pela parte é suficiente para concessão da gratuidade da justiça, salvo se comprovada a existência de capacidade econômica.” (TJSC, AI n. 5025506-72.2021.8.24.0000, Rel. Des. João Henrique Blasi) Assim, a decisão de indeferimento, com o argumento de que a Agravante possua patrimônio que indicaria capacidade para arcar com os custos processuais, não se sustenta face à documentação exarada nos autos, a qual comprova de forma inequívoca sua condição financeira modesta ". Pediu a reforma da decisão agravada, com a concessão da justiça gratuita ( evento 1, INIC1 ) No evento 9, DESPADEC1 fixei prazo de 5 dias para que a agravante se manifestasse quanto à intempestividade do recurso. Peticionou ela no ​ evento 15, PET1 ​, requerendo " a concessão da justiça gratuita em favor de Juliana Duarte Claudino , conforme provas da sua situação econômica atualizada da requerente ". DECIDO. O recurso está desprovido de requisito de regularidade formal, qual seja, a tempestividade, não devendo ser conhecido. Embora a agravante busque a reforma da decisão de evento 121, DESPADEC1/origem , em verdade, a decisão combatida é aquela de ​ evento 92, DESPADEC1/origem ​, cujo prazo recursal teve início em 16/12/2024, findando em 4/2/2025. Isso porque, o juiz singular, na decisão de evento 121, que os novos documentos apresentados não alteravam o quadro anteriormente apresentado, mantendo a decisão de evento 92, DESPADEC1 , que havia indeferido a benesse. O agravo foi protocolizado apenas em 10/4/2025. Leciona Fredie Didier Júnior: " A preclusão temporal consiste na perda do poder processual em razão do seu não exercício no momento oportuno; a perda do prazo é inércia que implica preclusão (art. 223, CPC) " ( Curso de Direito Processual Civil . v. 1. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2015, p. 421). Dito isto, com fundamento no artigo 932, III, do CPC, não conheço do recurso , porque intempestivo. Insira-se cópia desta decisão nos autos em primeiro grau, para conhecimento. Custas ex lege . Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.
7. Processo 10089509020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Corrêa Massa (OAB 330936/SP), Marcos da Silva Andrade (OAB 420046/SP) Processo 1008950-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. F. M. - Reqdo: N. V. e P. L. - Vistos. Dê-se ciência ao perito judicial dos documentos juntados às fls. 188/197. Providencie o requerente os documentos solicitados pelo expert, nos moldes de fl. 180. Com a vinda, dê-se ciência ao perito. Aguarde-se a realização da inspeção técnica e a vinda do laudo pericial. Int.
8. Processo 00051293220198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar Augusto Garcia Filho (OAB 203479/SP), Thiago Nunes de Carvalho (OAB 500382/SP), Marcos da Silva Andrade (OAB 420046/SP), Ricardo Borges Ortega (OAB 285213/SP) Processo 0005129-32.2019.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Aldeia da Fazendinha - Exectdo: Leonardo Rodrigues Alves - Fls. 509/511 e 543. Manifestem-se os executados sobre o pedido do arrematante.