Alberto César Xavier Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10001225120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-51.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Urias de Oliveira - Master Prev Clube de Benefícios - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública". Ademais, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, far-se-á necessária a inclusão no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito do valor das taxas judiciárias e custas processuais, que deixaram de ser adiantadas, durante a fase de conhecimento, em razão do diferimento do recolhimento das aludidas verbas, bem como a taxa judiciária devida em razão da instauração da fase de cumprimento de sentença, no caso de instauração após 03/01/2024. Além disso, no curso da fase de cumprimentode sentença, caso venham a ser praticados outros atos (cartas, pesquisas nos sistemas conveniados, publicação de edital, etc), cujo adiantamento das custas seja dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça, os respectivos valores também deverão ser acrescidos no demonstrativo do crédito executado, nos termos do aludido comunicado. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
3. Processo 10002610320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-03.2025.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Conforme Provimento CSM 2.739/2024, após a liberação do ofício nos autos, deverá a parte interessada providenciar seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, dentro do prazo de 15 dias. Pretendendo que o envio seja feito por esta serventia, deverá informar o endereço de e-mail e recolher a respectiva taxa de envio referente a cada destinatário a ser remetido. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
4. Processo 00025522720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002552-27.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002295-19.2023.8.26.0347) (processo principal 1002295-19.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente do ofício recebido (fls. 141/149). - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
5. Processo 10053370220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1005337-02.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005337-02.2024.8.26.0037; Prestação de Serviços; Recorrente: ROSELI APARECIDA MARTINS; Advogado: Carlos Camargo (OAB: 405003/SP); Advogado: Alberto Cesar Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP); Recorrido: Luiz Carlos Ciccone; Advogado: Luiz Carlos Ciccone (OAB: 88550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00104879820245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATOrd 0010487-98.2024.5.15.0081 AUTOR: DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIZ RÉU: ROMA CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d74c53 proferido nos autos. DESPACHO #id:4097d4e. Visto. Em que pese solicitação de habilitação de DEISE JAQUELINE SALES no processo na condição de representante do espólio do de cujus DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIS, o pedido não veio acompanhado de declaração de dependência perante o INSS, ao contrário foi apresentada certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Assim, renovo prazo de 10 dias para a parte autora regularizar a representação do Espólio com certidão de dependentes perante o INSS. Independente da determinação supra providencie a Secretaria a regularização do polo ativo para constar Espólio de Diego Aparecido Santos Muniz. Após, venham conclusos para designação de audiência. Intime-se. MATAO/SP, 07 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMA CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA - ZEPPELIN SYSTEMS LATIN AMERICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
7. Processo 00104879820245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATOrd 0010487-98.2024.5.15.0081 AUTOR: DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIZ RÉU: ROMA CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d74c53 proferido nos autos. DESPACHO #id:4097d4e. Visto. Em que pese solicitação de habilitação de DEISE JAQUELINE SALES no processo na condição de representante do espólio do de cujus DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIS, o pedido não veio acompanhado de declaração de dependência perante o INSS, ao contrário foi apresentada certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Assim, renovo prazo de 10 dias para a parte autora regularizar a representação do Espólio com certidão de dependentes perante o INSS. Independente da determinação supra providencie a Secretaria a regularização do polo ativo para constar Espólio de Diego Aparecido Santos Muniz. Após, venham conclusos para designação de audiência. Intime-se. MATAO/SP, 07 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIZ
8. Processo 21769297720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176929-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Condomínio Vitta Benassi - Embargdo: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão - Vistos. Manifeste-se o embargante, no prazo de cinco dias, sobre a permanência do interesse recursal, diante do deferimento da extensão da liminar (fls. 411 do writ). Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Alberto César Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP) - Carlos Camargo (OAB: 405003/SP) - 5º andar