Alberto César Xavier Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00018720820258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-08.2025.8.26.0347 (processo principal 1000135-50.2025.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Bicudo Souza - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 17 - R$ 10.851,07), acrescido das custas processuais, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Sisbajud, de veículos, junto ao Renajud, ou a pesquisa de declarações de imposto sobre a renda, via Infojud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Fica dispensada do recolhimento das taxas e diligências a parte que tenha sido beneficiária da gratuidade de justiça na fase de conhecimento. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
3. Processo 10022796520238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002279-65.2023.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
4. Processo 10015722920258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001572-29.2025.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
5. Processo 21769297720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176929-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Condomínio Vitta Benassi - Embargdo: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão - Vistos. Manifeste-se o embargante, no prazo de cinco dias, sobre a permanência do interesse recursal, diante do deferimento da extensão da liminar (fls. 411 do writ). Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Alberto César Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP) - Carlos Camargo (OAB: 405003/SP) - 5º andar
6. Processo 00033831220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003383-12.2023.8.26.0347 (processo principal 1000978-20.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.L.S. - V.L.P. - Vista dos autos ao(à) integrante do polo ativo para, no prazo de dez dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão retro, bem com acerca da resposta do ofício a fls. 228/229. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
7. Processo 10042236820248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004223-68.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio de Lima Filho - Eagle Sociedade de Crédito Direto - Vistos. Fls. 143/163 - Ciência, para eventual manifestação. No mais, ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
8. Processo 10002524120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-41.2025.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Vistos. Fl. 85- Defiro a pesquisa do CNIS da parte requerida através do sistema PrevJud mediante o recolhimento da despesa processual, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)