Alberto César Xavier Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00025522720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002552-27.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002295-19.2023.8.26.0347) (processo principal 1002295-19.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Ciência à parte exequente do ofício disponibilizado à fl. 131, para impressão via e-SAJ e devido encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
3. Processo 00001910320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-03.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1004308-88.2023.8.26.0347) (processo principal 1004308-88.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. Defiro a expedição de alvará que poderá ser apresentando aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, solicitando-se informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros referente à parte executada. Igualmente, defiro a expedição de ofício ao INSS requisitando informações a respeito de endereço e da existência de atual vínculo empregatício constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da parte devedora. Os expedientes serão colocados à disposição da parte exequente para impressão, via e-SAJ, e posterior encaminhamento, o que deverá ser comprovado nestes autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
4. Processo 10040013720238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004001-37.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. Considerando que o AR de recebimento de intimação contém assinatura de pessoa diversa (fl. 61), expeça-se nova carta de intimação, com advertência quanto à necessidade de assinatura de próprio punho pela executada. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para que a executada efetue o pagamento de R$ 176,80, proceda-se à inscrição do débito na dívida ativa. Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
5. Processo 10048694920228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004869-49.2022.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Vistos. Fl. 220- Defiro a pesquisa para fins de obtenção do CNIS da parte executada através do sistema PrevJud mediante o recolhimento da despesa processual, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
6. Processo 00002866720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-67.2024.8.26.0347 (processo principal 1000435-80.2023.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Joao Pedro Snevelin - Aspecir - União Seguradora - Vistos. Fl. 62 - Inscreva-se a dívida da parte executada na dívida ativa, expedindo-se certidão. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
7. Processo 00019856420228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001985-64.2022.8.26.0347 (processo principal 1005136-26.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nota Promissória - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri - Antonio Neri Veiculos ME - Diante do decurso do prazo de resposta do(s) ofício(s) expedido(s), manifeste-se a parte interessada em prosseguimento. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
8. Processo 10032363220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003236-32.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: P. T. F. - Apelado: C. - C. E. de E. T. P. S. - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO MOVIDA POR MÃE DE VÍTIMA DE SUICÍDIO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL. ALUNOS QUE COMETIAM BULLYING DENTRO DA ESCOLA, INCLUSIVE A VÍTIMA. COORDENAÇÃO DA ESCOLA QUE CONVOCOU OS ALUNOS PARA UMA REUNIÃO, ADVERTINDO-OS SOBRE O COMPORTAMENTO INADEQUADO E APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR TRÊS DIAS. VÍTIMA QUE COMETEU SUICÍDIO FORA DAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL E A MORTE OCORRIDA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Camargo (OAB: 405003/SP) - Alberto César Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP) - Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador) - 1º andar