Alberto César Xavier Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10027374820248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002737-48.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Para expedição da carta no endereço informado a fl. 135 deverá a parte autora recolher a taxa postal - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
3. Processo 00047323920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004732-39.2025.8.26.0037 (processo principal 1004997-24.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Apresente a exequente nova planilha atualizada, acrescentando o valor de R$ 185,10 na planilha apresentada às fls. 35. Ou seja, ficará com o valor de R$ 7.458,08 + R$ 185,10 = R$7.643,18. Registro que esse valor de R$ 185,10 é referente as custas de instauração do cumprimento de sentença pelo advogado. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
4. Processo 00018037320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001803-73.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002036-87.2024.8.26.0347) (processo principal 1002036-87.2024.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria José Balbino de Araujo - Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, declarações de imposto de renda entre outras (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Decurso o prazo recursal, independentemente de nova conclusão, arquivem-se. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
5. Processo 00001758320248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000175-83.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1003240-40.2022.8.26.0347) (processo principal 1003240-40.2022.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Thiago Rodrigo Barbosa - Melina Michelon - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a certidão retro, manifeste-se a parte exequente. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
6. Processo 10009599320258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000959-93.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Autos com vista ao autor- decorreu o prazo legal sem apresentação de defesa pela requerida, citada. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
7. Processo 10001225120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-51.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Urias de Oliveira - Master Prev Clube de Benefícios - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública". Ademais, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, far-se-á necessária a inclusão no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito do valor das taxas judiciárias e custas processuais, que deixaram de ser adiantadas, durante a fase de conhecimento, em razão do diferimento do recolhimento das aludidas verbas, bem como a taxa judiciária devida em razão da instauração da fase de cumprimento de sentença, no caso de instauração após 03/01/2024. Além disso, no curso da fase de cumprimentode sentença, caso venham a ser praticados outros atos (cartas, pesquisas nos sistemas conveniados, publicação de edital, etc), cujo adiantamento das custas seja dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça, os respectivos valores também deverão ser acrescidos no demonstrativo do crédito executado, nos termos do aludido comunicado. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
8. Processo 10002610320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-03.2025.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Conforme Provimento CSM 2.739/2024, após a liberação do ofício nos autos, deverá a parte interessada providenciar seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, dentro do prazo de 15 dias. Pretendendo que o envio seja feito por esta serventia, deverá informar o endereço de e-mail e recolher a respectiva taxa de envio referente a cada destinatário a ser remetido. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)