Matheus Outeda Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00590045620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059004-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1005282-58.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - Hideraldo Paliagrin - - Leda Cristina Ferreira Pagliarin - Autos desarquivados. Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Leda Cristina Ferreira Pagliarin; Hideraldo Paliagrin Valor atualizado: R$ 269.315,28 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP)
3. Processo 00590045620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059004-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1005282-58.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - Hideraldo Paliagrin - - Leda Cristina Ferreira Pagliarin - Autos desarquivados. Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Leda Cristina Ferreira Pagliarin; Hideraldo Paliagrin Valor atualizado: R$ 269.315,28 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP)
4. Processo 15041121620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504112-16.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.N.Q. - - E.P.A. - - E.N.Q. - - B.L.S. e outros - B.L.P. - - M.M.S. e outro - Vistos. Fls. 1439: Nada a deliberar. Aguarda-se o cumprimento dos mandados de prisão expedidos em desfavor de BIANCA LOPES DA SILVA e ELLIDIAM DE NOVAIS QUEIROZ (fls. 1281/1283 e fls. 1284/1286). Int. - ADV: ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), DIMAS TADEU DE ALMEIDA (OAB 273244/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), JUCELLY LOPES COSTA (OAB 442183/SP)
5. Processo 15216887520198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521688-75.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MILTON DA PAZ AMARANTE - Vistos. 1. Compulsando-se os autos verifica-se o recolhimento de fiança pelo réu Francisco (R$ 500,00 - fls. 25), réu Milton (R$ 1.000,00 - fls. 26) e réu Caíque (R$ 500,00 - fls. 27). 2. Houve encaminhamento da guia de depósito referente ao réu Francisco (fls. 349/351) e transferência de referido valor para fins de cumprimento de acordo de não persecução penal (fls. 355/357). 3. Restam pendentes, portanto, esclarecimentos quanto ao recolhimento das fianças dos réus Milton (sentença absolutória - fls. 325/329) e Caíque (extinção suspensão condicional do processo - fls. 265/266) para restituição dos valores aos réus. 4. Fls. 381/382: oficie-se à Autoridade Policial, solicitando-se informações acerca da instauração de procedimento para apuração da suspeita de irregularidades constatada. Int. - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP)
6. Processo 10306235020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030623-50.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Jose Silva - - Adriana de Almeida Silva - - Isaura de Almeida Silva - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP)
7. Processo 00062927620258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006292-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JAIRO ALMEIDA DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP)
8. Processo 70001683120168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000168-31.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - ELIELTON MARTINS DE SOUSA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a ELIELTON MARTINS DE SOUSA no processo 0024717-09.2012.8.26.0050 da 20ª Vara Criminal de São Paulo. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), CAROLINE GARCIA FATTORE (OAB 431838/SP)