Letícia Carolini Ramos Bego

Processos do Advogado

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2. Processo 10212014020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021201-40.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - L.K.B.T. - L.V.S. - Pag. 398: ciência ao requerido, por sua d. Patrona. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP), RAFAELA APARECIDA PIMENTEL OIA (OAB 388951/SP)
3. Processo 15103221220198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510322-12.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rubia Larissa Salles de Souza - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas/Taxa judiciária recolhida pela executada. Servirá de certidão. Guia DARE devidamente queimada no Portal de Custas. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
4. Processo 10000907420258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-74.2025.8.26.0176 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.M.V. - M.D.A. - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões que entendam pertinentes ao julgamento da lide, especificando as provas que pretendem produzir. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. Embu das Artes, 08 de julho de 2025. - ADV: VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 350229/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
5. Processo 10065005620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1006500-56.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006500-56.2023.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: H. S. da S.; Advogada: Letícia Carolini Ramos (OAB: 420410/SP); Apelado: H. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jose Balaguer Portoles (OAB: 342014/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00039076220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-62.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007173-84.2017.8.26.0609) (processo principal 1007173-84.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - Devido a falha de envio da publicação no DJEN, reencaminho a decisão de fl. 100 à publicação Vistos. Trata-se de execução de alimentos promovida por M S S em face de S de J S L dando conta de que a executada se encontra em débito com o pagamento das prestações desde maio de 2024. Intimada as fls. 78, a executada não comprovou o pagamento e sequer apresentou justificativa, o que revela seu descaso com o(a) filho(a) e a justiça. O exequente apresentou memória de cálculo (fls.88 ) indicando que a executada não efetuou o pagamento das prestações vencidas no curso da lide. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 96). É a síntese do necessário. Regularmente citada a executada não comprovou o pagamento do débito exequendo, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo. Assim, com fundamento no artigo 528, §3°, do CPC, decreto a prisão civil de Suzan de Jesus Soares Lima qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a ser cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns, consignando que o cumprimento da pena não o eximirá do dever de pagar as prestações vencidas e vincendas. Expeça-se mandado de prisão. Por fim, com fundamento no art. 528, § 1º cc. art. 517, ambos do Código de Processo Civil, determino o protesto do título, providenciando o exequente o necessário. Int.. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
7. Processo 10146262720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014626-27.2025.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Raimunda Bispo dos Santos - Caio Augusto Lopes de Sousa Silva - Contestação de fls. 48/50, à réplica. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)
8. Processo 10422237620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042223-76.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Ivan Oliveira da Fonseca - - Wilson Cristiano de Oliveira - Matilde Meita Ghelfond Lecuona e outros - Fl. 338: Concedo o prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora para que dê andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)