Letícia Carolini Ramos Bego

Processos do Advogado

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2. Processo 10271617720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027161-77.2024.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Phaser Incorporação Spe Ltda - Sandy El Kadri da Silva e outro - Fls. 210/211: considerando a ausência de disposição conciliatória, prossiga-se. Cite-se o corréu no endereço informado, e em caso de ocultação, deverá ser citado por hora certa. Int. - ADV: MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
3. Processo 00061955520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006195-55.2024.8.26.0003 (processo principal 1006500-56.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.S. - H.S.S. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 175/177, traga a parte credora aos autos ficha de breve relato emitida pela JUCESP referente à pessoa jurídica H S DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL (CNPJ 27.470.212/0001-99). Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Anoto para meu controle parecer Ministerial a fls. 183. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP)
4. Processo 10051468820258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005146-88.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F. - - M.E.F. - - F.F. - - V.F. - - J.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores ante a menoridade. Anote-se. 2. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor(a)(e)s seja presumida, em razão da sua menoridade, certo é que nesta fase processual não há provas concretas sobre a real e atual condição financeira do alimentante. Anoto, ainda, que a fixação de alimentos em patamar superior à possibilidade do requerido enseja apenas inadimplemento que em nada colabora para a promoção do melhor interesse do(a)s filho(a)s. Ante o exposto, diante do binômio necessidade/possibilidade, fixo os alimentos provisórios de 01 (um) salário mínimo, para o caso de desemprego ou trabalho informal, e de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, para o caso de trabalho com vínculo empregatício. 3. Oficie-se à empregadora do réu para os descontos direto da folha de pagamento, caso requerido. 4. Designo audiência VIRTUAL para o dia 04 de agosto de 2025, às 13 horas. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Caso a parte não possua meios eletrônicos para participar da sessão virtual, deverá avisar ao Oficial, para que o mesmo informe em sua certidão Ficam a (s) parte (s) intimada (s) e cientificada (s) que, para participação na sessão virtual de conciliação, serão necessários: a) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; b) ter (em) acesso à internet; c) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; d) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. 1) Para acesso à Sala Virtual 5 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGY4ZDAwYWQtOTcwMC00NGVjLWE4MTItNTYyMjY3NTMxYTE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2233eff1df-7ff0-4374-b86e-aaa1ab323521%22%7d Para acesso à Sala Virtual 5 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento integral ou rateado entre os iguais, da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a). Fixo a remuneração no patamar básico da tabela fixada pelo TJSP, qual seja, R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a) conciliador(a-es)/mediador (a-es), sob a titularidade da mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração! 5. A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, informar as partes que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. 6. Cite-se e intime-se a parte Ré, pessoalmente. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Servirá cópia dessa decisão como mandado. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
5. Processo 10030945220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003094-52.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apdo/Apte: Anderson Marcelo Pontalti - Vistos, No presente caso, em análise de admissibilidade recursal, verifica-se que o AUTOR apelante requereu o benefício da gratuidade judiciária. Porém, não trouxe aos autos documentos necessários para comprovar a condição de hipossuficiência, uma vez que nos documentos de fls. 225/227 (extratos bancários e viagens de uber) não constam dados de identificação a evidenciar de quem se tratam referidos documentos. Assim, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, concedo o prazo de 5 dias para que junte extratos bancários dos últimos 30 dias e última fatura de cartão de crédito. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Alanna Sousa Chaves Braga (OAB: 439558/SP) - Letícia Carolini Ramos (OAB: 420410/SP) - 3º andar
6. Processo 10030945220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003094-52.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apdo/Apte: Anderson Marcelo Pontalti - Vistos, No presente caso, em análise de admissibilidade recursal, verifica-se que o AUTOR apelante requereu o benefício da gratuidade judiciária. Porém, não trouxe aos autos documentos necessários para comprovar a condição de hipossuficiência, uma vez que nos documentos de fls. 225/227 (extratos bancários e viagens de uber) não constam dados de identificação a evidenciar de quem se tratam referidos documentos. Assim, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, concedo o prazo de 5 dias para que junte extratos bancários dos últimos 30 dias e última fatura de cartão de crédito. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Alanna Sousa Chaves Braga (OAB: 439558/SP) - Letícia Carolini Ramos (OAB: 420410/SP) - 3º andar
7. Processo 10025333520168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002533-35.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.O.S. - V.O.S. - Defiro a tentativa de citação como requerido. Int. - ADV: SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB 217271/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
8. Processo 00052928320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005292-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1081932-47.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Carolini Ramos Bego - Jose Cretella Neto - Vistos. Fls. 43/44: ciência ao executado. Fls. 48/49: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), ACACIO FERNANDO JOSE (OAB 314267/SP)