Letícia Carolini Ramos Bego

Processos do Advogado

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2. Processo 10150778220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015077-82.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.V.T. - S.D.M.J. - Vistos. Encerrada a instrução, concedo ao autor e ao réu, prazos sucessivos de 15 (quinze) dias para razões finais, nos termos do artigo 364, §2º do CPC. Com as manifestações, abra-se vista ao MP para parecer final. Int. - ADV: ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
3. Processo 10146262720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014626-27.2025.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Raimunda Bispo dos Santos - Caio Augusto Lopes de Sousa Silva - Vistos. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal em relação ao bem objeto dos embargos, nos termos do artigo 678 do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais. Cite-se o(a) embargado(a) para contestar em quinze dias, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) embargante. A citação será feita na pessoa do advogado do embargado, nos termos do artigo 677, § 3º, do Código de Processo Civil. Para tanto, proceda, a serventia, ao cadastro no sistema informatizado dos dados do(s) advogado(s) da parte embargada. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
4. Processo 10135489420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013548-94.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rubia Larissa Salles de Souza - Vistos. Diante da opção do autor pela audiência preliminar, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(s) réu(s), via postal, para que diga(m) se tem(têm) interesse na conciliação / mediação, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR aos autos, por meio de advogado, hipótese em que o prazo para contestar o feito fluirá a partir da data da audiência, a ser designada após sua concordância. Caso não tenha(m) interesse na audiência, deverá(ão) apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335, do novo CPC). ADVIRTO as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência será sancionado com multa de 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do novo CPC. Não havendo manifestação nos termos supramencionados, aplicar-se-á os efeitos da revelia. Providencie(m) o(s) autor(es) o complemento da taxa postal para fins de expedição da(s) carta(s) de citação, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
5. Processo 20399726920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039972-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. C. de C. - Embargdo: P. T. B. (Representando Menor(es)) - Embargdo: B. B. C. de C. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DO EMBARGANTE VOLTADA À DISCUSSÃO DO CONTEÚDO DO ARESTO, O QUE EXTRAPOLA O OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE FICAM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Carolini Ramos (OAB: 420410/SP) - Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 419593/SP) - 4º andar
6. Processo 00006325920248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000632-59.2024.8.26.0010 (processo principal 1003567-26.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Amanda Carlos de Oliveira - Andreia Pereira de Passo - - Ana Rita Pereira de Passo - Vistos. Defiro o requerimento de bloqueio "on line" de eventuais ativos bancários das executadas formulado na petição sigilosa datada de 08/04/2025, através do sistema Sisbajud, utilizando a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio, por 30 (trinta) dias ("teimosinha"), até o limite de R$ 4.090,03, providenciando a Serventia. Int. Fls. 82/100: Ciência quanto ao resultado positivo da pesquisa Sisbajud. Valor Total Bloqueado: R$ 2.719,75 - Parte: Ana Rita Pereira de Passo (R$ 1.812,04) e Andreia Pereira de Passo (R$ 907,71). Caso o bloqueio tenha atingido valores de parte que não tenha advogado nos autos, fica a parte exequente intimada (caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça) a providenciar o recolhimento das custas para intimação quanto ao bloqueio - prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)
7. Processo 10212014020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021201-40.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - L.K.B.T. - L.V.S. - Defiro os pedidos formulados às fls. 379/380. Reitere-se o ofício à escola, requisitando o envio do relatório requerido, no prazo de 5 dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. Intime-se o requerido para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovante atualizado de inscrição em fila de espera para acompanhamento psicológico junto ao sistema público de saúde, conforme requerido. No mais, aguarde-se a realização do estudo designado. - ADV: RAFAELA APARECIDA PIMENTEL OIA (OAB 388951/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
8. Processo 00070543320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007054-33.2025.8.26.0554 (processo principal 1022957-62.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.C.P. - Vistos. 1- INTIME-SE o executado na forma do art. 528, "caput" do Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento do débito das pensões alimentícias em atraso, no prazo impreterível de 03 (três) dias, na forma do demonstrativo atualizado juntado com a inicial, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 3 (três) meses e protesto do pronunciamento judicial (artigo 528, § 1º e § 3º do CPC). 2- Apresentada justificativa pelo executado, intime-se o exequente para manifestar-se no mesmo prazo de três dias, encaminhando-se a seguir os autos ao Ministério Público e tornando, após, conclusos para decisão. 3- Em face da declaração apresentada, defiro à exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema E-SAJ, certificando-se. 4- Concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. 5- Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)