Pedro Henrique Alves Varalta

Processos do Advogado

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2. Processo 00111876720235150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES AIRO 0011187-67.2023.5.15.0030 AGRAVANTE: FERREIRA & FERREIRA PIZZARIA LTDA AGRAVADO: DANIELE DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA & FERREIRA PIZZARIA LTDA
3. Processo 00109679820255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010967-98.2025.5.15.0030 distribuído para Vara do Trabalho de Ourinhos na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300237900000264755920?instancia=1
4. Processo 00100552220255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ CumSen 0010055-22.2025.5.15.0024 EXEQUENTE: ADELIA PEREIRA LEMOS NASCIMENTO EXECUTADO: LOVE PHOENIX HOTEL DE JAU LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9449d62 proferido nos autos. DESPACHO Vistos; Defiro o desbloqueios dos valores excedentes a execução, mantendo-se integralmente penhorados os valores provenientes da conta PagSeguro Internet S/A,  e, depois, parte do dinheiro proveniente da conta do Banco Bradesco, preferindo-se a liberação do montante proveniente do Banco Mercantil. Recebo o ID 94cb029 como embargos à execução. Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se. JAU/SP, 08 de julho de 2025 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADELIA PEREIRA LEMOS NASCIMENTO
5. Processo 00100552220255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ CumSen 0010055-22.2025.5.15.0024 EXEQUENTE: ADELIA PEREIRA LEMOS NASCIMENTO EXECUTADO: LOVE PHOENIX HOTEL DE JAU LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9449d62 proferido nos autos. DESPACHO Vistos; Defiro o desbloqueios dos valores excedentes a execução, mantendo-se integralmente penhorados os valores provenientes da conta PagSeguro Internet S/A,  e, depois, parte do dinheiro proveniente da conta do Banco Bradesco, preferindo-se a liberação do montante proveniente do Banco Mercantil. Recebo o ID 94cb029 como embargos à execução. Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se. JAU/SP, 08 de julho de 2025 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOVE PHOENIX HOTEL DE JAU LTDA - ME - ODETE BRAGA BARBOSA
6. Processo 00005158620238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-86.2023.8.26.0274 (processo principal 1000415-51.2022.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - E.H.A.S. - - G.T.A.S. - D.B.B.B. - Vistos. Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
7. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Fls. 1263/1268: Diante do recolhimento dos honorários periciais, ntime-se o perito para início dos trabalhos, dando-lhe ciência do link informado pelo executado em fl. 1243. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
8. Processo 15023938420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502393-84.2025.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Injúria - Justiça Pública - DIEGO LUIZ GOBBI TEMPORINI - PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA - Vistos. Diante da manifestação do douto representante do Ministério Público (fls. 29/30) sobre a possível prática de infração penal (art. 2-A, da Lei nº 7.716/86) cuja pena máxima prevista extrapola o limite legal estabelecido para processamento do feito perante o Juizado Especial Criminal, deverá este feito ser redistribuído à Justiça Comum. Portanto, tratando-se de hipótese não prevista no artigo 61 da Lei nº 9.099/95, este Juizado Especial Criminal padece de competência para processamento e julgamento, em virtude de não se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo. Desta forma, acolho a manifestação ministerial retro para determinar a redistribuição dos presentes autos ao Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias da 3ª Região de Bauru/SP, como inquérito policial. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor com as nossas homenagens, para a devida redistribuição ao juízo competente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)